Num projeto de lei apresentado à Assembleia da República, a deputada não inscrita defende a criação de “centros de nascimento” em Portugal, ou seja, “unidades de saúde cuja filosofia de cuidados assenta no modelo de assistência prestado por Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica e onde se privilegiam métodos não farmacológicos de alívio da dor com vista ao desenrolar fisiológico e seguro do trabalho de parto e parto”.

O objetivo, segundo o texto, é incentivar a “autonomia da mulher” e garantir “a tomada de decisões informadas”, envolvendo-a em todas as decisões no processo do parto, ao mesmo tempo que se proporciona uma “atmosfera calma e confortável e um ambiente familiar”.

“Importa também reconhecer outros contributos positivos, nomeadamente no combate à propagação do novo coronavírus”, sublinhou Cristina Rodrigues, citada em comunicado, sustentando ainda que, ao reduzir os medicamentos utilizados no parto, diminui-se o “volume de trabalhos dos recursos humanos e hospitalares e dos custos do SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.

Estes centros, destinados a mulheres “saudáveis com uma gravidez de baixo risco e sem complicações”, seriam geridos “com autonomia” pelos profissionais especialistas, apoiados por “uma equipa multidisciplinar, que pode incluir, nomeadamente, médicos obstetras, médicos pediatras, fisioterapeutas e doulas, que constituem a sua estrutura de apoio”.

De acordo com o projeto de lei apresentado, as “casas de parto” estariam localizadas em unidades hospitalares com serviço de ginecologia/obstetrícia, “ou em edifícios próprios situados nas suas imediações, caso haja necessidade de intervenção médica” e seriam “tendencialmente públicos, sem prejuízo da natureza complementar e supletiva do sector privado”.

Num longo projeto de lei de 15 páginas, Cristina Rodrigues sustenta a sua posição com estudos de várias instituições internacionais e nacionais, entre eles um inquérito realizado pela Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto, em 2015, no qual “43,8% das inquiridas, afirmaram não ter tido o parto que queriam” e “mais de dois quintos consideraram que não foram consultadas sobre as intervenções ou exames realizados durante o trabalho de parto e parto”.

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