O parlamento aprovou hoje, na especialidade, a proibição da discriminação na doação de sangue em função "da orientação sexual, identidade de género, expressão de género e características sexuais", com votos favoráveis de todos os partidos.
O parlamento aprovou hoje um novo decreto sobre a inseminação pós-morte, com propostas de alteração do PS, BE, PCP, PAN e PEV para responder às dúvidas levantadas pelo Presidente da República no veto de abril deste ano.
Eis alguns pontos essenciais sobre os quatro diplomas que vão hoje a votos na Assembleia da República para limitar os poderes das ordens profissionais.
O parlamento debate esta quinta-feira quatro projetos de lei para acabar com a discriminação dos doadores de sangue em função da orientação sexual e identidade de género, na sequência de denúncias sobre situações que persistem.
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues entregou um projeto de lei na Assembleia da República que visa criminalizar a violência obstétrica, prevendo até um ano de prisão para quem sujeitar uma parturiente a violência física ou psicológica.
A deputada Cristina Rodrigues submeteu uma iniciativa que recomenda ao Governo que proceda à instalação de desfibrilhadores automáticos externos em todos os recintos desportivos e estabelecimentos de ensino e que reforce a formação da comunidade educativa em suporte básico de vida e desfibrilhação a
A Assembleia da República aprovou hoje projetos de resolução do BE e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues que recomendam ao Governo a criação de estruturas de apoio para as pessoas LGBTQI+.
A deputada Cristina Rodrigues submeteu hoje uma iniciativa que recomenda ao Governo que defina um plano especial de recuperação das listas de espera e de apoio à retoma da actividade dos Centros de Procriação Medicamente Assistida (PMA) e que desenvolva as diligências necessárias para garantir que o
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues propôs a criação de um "cheque psicológico" para aumentar o acesso da população e cuidados de saúde nesta área, retomando uma proposta da Ordem dos Psicólogos.
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues propõe que seja punido com pena de prisão de dois a cinco anos quem registar ou divulgar fotografias ou vídeos com nudez ou caráter sexual sem consentimento da vítima.
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues (ex-PAN) apresentou uma proposta para alterar o regime jurídico aplicável à prevenção de violência doméstica de modo a reconhecer o estatuto legal de vítima a menores que estejam expostos a este contexto.
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues propôs hoje a criação em Portugal de “centros de nascimento”, ou “casas de parto”, com objetivo de incentivar a “autonomia da mulher”, reduzindo-se ainda os riscos atuais de contágio pela covid-19.
