De acordo com um comunicado enviado às redações pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), “a partir de dia 09 de março [segunda-feira] não haverá visitas aos fins de semana em nenhum estabelecimento prisional do país, devendo as visitas ter lugar em dias úteis e limitadas a um máximo de dois visitantes por recluso”.

A medida faz parte do plano de contingência da DGRSP para combater a propagação do novo coronavírus, que definiu também “quais são os estabelecimentos prisionais por onde, nas diferentes regiões do país, entrarão os reclusos oriundos da liberdade”.

A nota sublinha que os novos reclusos vão estar em quarentena profilática durante 14 dias, período no qual também haverá uma monitorização diária das condições de saúde.

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais criou também “duas enfermarias de retaguarda, uma no Estabelecimento Prisional do Porto e outra no Hospital Prisional de São João de Deus em Caxias [em Oeiras], para internamento de reclusos que, eventualmente, venham a acusar positivo”.

O comunicado da DGRSP referiu também que uma vez que esta é uma “situação dinâmica”, foram suspensas, “no imediato e até aconselhamento em contrário”, as visitas nos estabelecimentos prisionais do Porto, Santa Cruz do Bispo, Vale de Sousa (Porto), Aveiro, Braga Guimarães e Viana do Castelo, assim como nos centros educativos do Porto e Vila do Conde.

“Procurando facilitar o contacto com familiares e amigos foi permitida a realização de três chamadas telefónicas diárias com a duração de cinco minutos cada”, prossegue a nota.

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais vinca que “por indicação da Direção-Geral da Saúde não se está a aceitar a entrada de bens alimentares, ou outros, entregues pelos visitantes”.

Em Portugal, estão confirmados 21 casos de infeção e o Governo anunciou a suspensão temporária de visitas em hospitais, lares e estabelecimentos prisionais na região Norte.

Foram também encerrados temporariamente alguns estabelecimentos de ensino secundário e universitário.

A ministra da Saúde, Marta Temido, admitiu que o risco da epidemia em Portugal poderá ser reavaliado nas próximas horas, e levar à adoção de novas medidas excecionais.