De acordo com o executivo comunitário, “a experiência dos Estados-membros e outros países expostos à pandemia mostra que as medidas aplicadas para combater a propagação do vírus requerem mais de 30 dias para serem eficazes”, razão pela qual recomenda aos 27 que prolonguem a restrição, inicialmente prevista para durar um mês, até meados do corrente mês de abril.

A Comissão Europeia apela também a uma abordagem coordenada nesta matéria, atendendo a que “ações nas fronteiras externas só são eficientes se implementadas por todos os países da UE e de Schengen [o espaço de livre circulação] em todas as fronteiras, com a mesma data-limite e de uma maneira uniforme”.

Bruxelas especifica que as restrições de viagens se aplicam a todos os (22) Estados-membros da UE que fazem parte do espaço Schengen, mas também a Bulgária, Croácia, Chipre e Roménia, assim como aos quatro países associados de Schengen, nomeadamente Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, num total de 30 Estados (a Irlanda tem uma derrogação).

“A avaliação que a Comissão faz da atual situação aponta para um contínuo aumento do número de novos casos e mortes na UE, assim como para a progressão da pandemia fora da UE, incluindo em países a partir dos quais habitualmente milhões de pessoas viajam para a UE todos os anos. Neste contexto, o prolongamento da restrição de viagens é necessário para reduzir o risco de a doença se propagar ainda mais”, lê-se num comunicado divulgado pelo executivo comunitário.

Bruxelas lembra que, de acordo com o Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças, o risco de aumento da transmissão local é “moderado” se forem implementadas as medidas adequadas de mitigação, mas “muito elevado” em caso contrário.

A Comissão aponta que, “desde que a restrição de viagens foi implementada na segunda quinzena de março, o tráfego aéreo de passageiros foi reduzido a praticamente zero, com os voos que restam a serem basicamente limitados ao transporte de mercadorias e repatriamentos”.

“Qualquer eventual prolongamento adicional da restrição de viagens além de 15 de maio terá de ser novamente avaliado, com base na evolução da situação epidemiológica”, acrescenta o executivo comunitário.

Em 17 de março passado, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, reunidos em videoconferência, acordaram a interdição de entradas “não essenciais” em território europeu por 30 dias, proposta no dia anterior pela Comissão Europeia.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da COVID-19, já infetou cerca de 1,4 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 80 mil.

Dos casos de infeção, cerca de 260 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro de 2019, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu, com cerca de 735 mil infetados e mais de 57 mil mortos, é aquele onde se regista o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, contabilizando 17.127 óbitos em 135.586 casos confirmados até terça-feira.

A Espanha é o segundo país com maior número de mortes, registando 14.555 mortos, entre 146.690 casos de infeção confirmados até quarta-feira, enquanto os Estados Unidos, com 12.910 mortos, são o que contabiliza mais infetados (399.929). Portugal já registou, pelo menos, 380 óbitos.