Segundo os presidentes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), as instituições estão neste momento a fazer o levantamento das disciplinas que deverão voltar a funcionar presencialmente e a preparar as condições do regresso dos alunos.

“Será um regresso gradual, tendo sempre em atenção as medidas preconizadas pela Direção-Geral da Saúde e privilegiando essencialmente as aulas laboratoriais e alguns exames que sejam imprescindíveis para a conclusão das unidades curriculares e dos cursos, adiantou à Lusa o presidente do CCISP, Pedro Dominguinhos.

No caso dos institutos politécnicos, o ensino à distância deverá manter-se sempre que possível, nomeadamente no caso de aulas teóricas e de algumas aulas práticas que não exijam presença física.

Segundo António Fontaínhas Fernandes, presidente do CRUP, o mesmo princípio verifica-se na sua universidade, em que alguns professores poderão optar por manter o ensino à distância até ao final do segundo semestre, enquanto outros considerem necessário retomar as aulas presenciais.

“Neste momento, cada escola está a fazer um diagnóstico das disciplinas que exigem ensino presencial”, adiantou o reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), sublinhando que também está a ser feito um levantamento do pessoal docente e não-docente que poderá regressar às faculdades.   

Os presidentes dos dois conselhos afirmam, por outro lado, que existem vários fatores a ter em conta na definição das condições de funcionamento das instituições aquando do regresso dos alunos e o presidente do CRUP considera mesmo que “qualquer solução tem que envolver toda a comunidade académica”.

No caso das residências universitárias, por exemplo, António Fontaínhas Fernandes conta que a sua universidade já recebeu pedidos de alguns alunos, no sentido de serem colocados em quartos individuais quando regressarem, o que poderá implicar ajustes na capacidade das residências.

Pedro Dominguinhos acrescenta que uma das principais preocupações das instituições neste regresso é assegurar, tanto quanto possível, o princípio de equidade, explicando que é importante “ter em atenção as pessoas que estão deslocadas, para perceber se podem ou não voltar, e encontrar alternativas no caso de não se poderem deslocar”.

O cumprimento das medidas de segurança é outros dos itens na lista de coisas a fazer das instituições de ensino superior.

O presidente do CRUP ainda não conhece aquilo que está a ser planeado pelas outras universidades, mas adianta que no caso da UTAD está já a ser avaliada a necessidade de criar circuitos de circulação nos edifícios da instituição, além da necessidade de adquirir equipamentos de proteção individual e de reforçar as equipas de limpeza.

As instituições de ensino superior estão encerradas desde 16 de março, quando o Governo suspendeu as atividades letivas e não-letivas presenciais em todos os estabelecimentos de ensino, para conter a propagação do novo coronavírus.

No sábado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) publicou um despacho em que dava às universidades e institutos politécnicos duas semanas para se prepararem para a possibilidade de recomeçar as aulas presenciais no início de maio.

A tutela quer que haja um regresso gradual às instituições e que se privilegie as aulas práticas e laboratoriais, justificando a decisão com a "necessidade de assegurar a conclusão do corrente ano letivo em prazos tão próximos quanto possíveis do que se encontrava previsto no calendário escolar, evitando impactos negativos sobre o próximo ano letivo”.