O Tribunal Geral da União Europeia rejeita, assim, a totalidade do recurso da Plastics Europe, a associação que reúne fabricantes e importadores de produtos plásticos do bloco comunitário. A designação está a ser muito criticada pela indústria plástica, escreve a agência de notícias France-Presse.

O BPA é uma substância química orgânica usada, principalmente, para a fabricação de plástico maleável e presente num grande quantidade de objetos do dia a dia e, em menor quantidade, em resinas, papel térmico e outros produtos.

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Contra forte oposição da indústria do plástico, uma norma comunitária de 2016 estabeleceu a classificação do bisfenol A como uma substância "extremamente preocupante".

Segundo a Plastics Europe, o procedimento e a decisão da Agência Europeia de Substâncias e Misturas Químicas (ECHA) não teve em consideração as informações sobre os usos intermediários do bisfenol A, usado, sobretudo, para a fabricação de polímeros.

A sentença que confirma que o material deve ser considerado "extremamente preocupante" foi divulgada esta quinta-feira e estabelece que um dos objetivos da ECHA "é impor a obrigação de partilhar informação sobre as substâncias extremamente preocupantes dentro da cadeia de abastecimento e com os consumidores", anunciou o tribunal em comunicado.

Risco de doenças

A sentença acrescenta que a classificação de uma substância responde às suas "propriedades intrínsecas" e não "aos seus usos", ou seja, não foi aferido quais os níveis mínimos de utilização que podem causar danos à saúde humana.

Além desta classificação, em junho de 2017, a ECHA reconheceu o bisfenol A como um desregulador endócrino, isto é, um agente que provoca alterações na glândulas e sistema endócrino do corpo humano, aumentando o risco de doenças metabólicas.

A ECHA considera ainda o Bisfenol A uma substância de "elevada preocupação" capaz de causar efeitos "graves na saúde humana" e, ao mesmo tempo, "nocivos para o ambiente".

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Já em 2014, a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) alertou que a exposição ao bisfenol A poderia fazer mal à saúde, sendo que os níveis toleráveis de exposição a este químico deveriam ser reduzidos a um décimo. Segundo a EFSA, aquele composto pode afetar, entre outros órgãos, o fígado, rins e glândulas mamárias.

O BPA é um químico cancerígeno associado a reduções da fertilidade, a problemas cardíacos e a diabetes, e é utilizado no fabrico de vários tipos de plástico desde 1960.

A substância - que afeta a produção do estrogénio, por exemplo - já foi associada ao aparecimento de cancros da mama e da próstata, assim como a contagens baixas de espermatozoides no sémen humano.

O SAPO pediu uma posição à Associação Portuguesa da Indústria de Plásticos (APIP) acerca da decisão daquela corte europeia supracitada.

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