A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas vésperas da quadra natalícia, uma operação de fiscalização, a nível nacional, dirigida à verificação de segurança de brinquedos comercializados em Portugal.
A operação que decorreu nas primeiras semanas de novembro em todo o país tinha o objetivo de "garantir que eram disponibilizados no mercado brinquedos seguros, bem como promover o bom funcionamento do mercado interno", explica a ASAE em comunicado.
250 estabelecimentos fiscalizados
"Como resultado da ação foram fiscalizados 250 operadores económicos, tendo sido instaurados 27 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a violação das obrigações relativas aos avisos constantes nos produtos, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, a violação das regras e condições de aposição da marcação CE, a falta de informações obrigatórias por parte dos importadores e a violação dos requisitos essenciais de segurança", acrescenta a nota.
Foram ainda apreendidos cerca de 1.300 brinquedos, no valor de aproximado de 12.000 euros.
"A ASAE, no âmbito das suas competências, continuará a desenvolver ações de fiscalização no mercado de forma a verificar o cumprimento das obrigações legais relativamente aos brinquedos, no que se refere às menções na rotulagem e requisitos de segurança", garante o organismo.
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