"Esta escola funciona com menos oito funcionários. Colocaria o seu filho nesta escola?" - é a frase inscrita na faixa colocada no muro da escola localizada em Oliveira do Douro, concelho de Gaia, e que alberga 480 alunos do pré-escolar e 1.º Ciclo, dos quais cinco com necessidades de saúde especiais.

Jorge Mendes, pai de uma criança com 6 anos que frequenta o 1.º ano, afirmou à agência Lusa que "o filho é vítima de violência por parte de crianças mais velhas", situação que este encarregado de educação só acredita que aconteça por "falta de vigilância nos recreios".

"Tivemos de tomar medidas, fizemos participações ao diretor, mas nada. Por isso é que decidi aderir a esta iniciativa da associação de pais, porque é fundamental pela segurança das crianças que o Ministério [da Educação] coloque cá mais funcionários. Não se pode exigir aos atuais que vigiem ao mesmo tempo centenas de alunos. Já soubemos que muitas vezes são até os professores a fazer esse trabalho", disse Jorge Mendes.

Ao lado, Andreia Gomes, mãe de uma aluna de 8 anos que frequenta esta escola há quatro, tem opinião semelhante, frisando à Lusa que "não se pode culpar os funcionários" porque, acrescentou, "muitos deles trabalham em exaustão".

"Os funcionários que cá trabalham são heróis, mas as situações repetem-se. E nós deixamos cá os nossos filhos a achar que estão em segurança e não estão", disse Andreia Gomes.

"Queremos escolas seguras", "A educação é para todos", "Educação não é um gasto, é um investimento" ou "recreios sem funcionários, crianças vulneráveis" - são algumas das frases dos cartazes empenhados pelos pais à porta da escola.

Esta concentração é promovida pela Associação de Pais da Escola Básica Manuel António Pina (APMAP) que, paralelamente, está a recolher assinaturas para uma petição ‘online' que visa "acabar com as escolas sem funcionários", conforme se lê no folheto distribuído que junta como outra grande preocupação as crianças com necessidades de saúde especiais.

"Não temos recebido respostas e a situação grave que se vive nesta escola vem já de outros anos. Há um decreto-lei que prevê que as crianças com necessidades de saúde especiais tenham acompanhamento individual, mas isso não acontece nesta e na generalidade das escolas. Por isso estamos a desafiar outras escolas a fazerem o diagnóstico da sua realidade e a juntarem-se a nós nesta petição para que, de uma vez por todas, na Assembleia da República se discuta e se decida em prole de escolas seguras", disse o presidente da APMAP, Ricardo Vendeira.

A concentração surge cerca de uma semana depois da APMAP ter enviado um abaixo-assinado com cerca de 400 assinaturas à direção de agrupamento que alberga esta escola, à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), à Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) e à Câmara de Vila Nova de Gaia.

"A falta destes profissionais está a afetar, verdadeira e comprovadamente, a segurança do espaço escolar", lê-se na exposição, que aproveitava para "responsabilizar" os destinatários do abaixo-assinado pela "segurança civil das crianças".

"Perante o que se está a passar, a decisão de manter a escola aberta nestas condições e sem garantir a imediata resolução do problema, e no caso de acidente ou situação grave motivada direta ou indiretamente pela falta de assistentes operacionais, é responsabilidade única de vossas excelências", refere o documento.

Quanto às crianças com "necessidades de saúde especiais", segundo a associação, em causa estão alunos com "impossibilidade de total locomoção, impossibilidade de ir à casa de banho sem auxílio, de se alimentar ou beber água sem auxílio ou até de utilização dos equipamentos tecnológicos".

A agência Lusa contactou a Câmara de Vila Nova de Gaia que disse que "o município procedeu à afetação de todos os assistentes operacionais para o pré-escolar, incluindo os que vêm referenciados como da competência dos agrupamentos de escolas, cumprindo assim mais do que lhe está atribuído", remetendo medidas adicionais para a tutela.

Já o Ministério da Educação disse que este agrupamento de escolas "foi autorizado a contratar dois funcionários a tempo indeterminado (vínculo permanente), os quais já se encontram ao serviço".

"Adicionalmente, a escola já recorreu à reserva de recrutamento (bolsa de contratação), para suprir situações de ausências prolongadas, possibilitando o reforço de mais três funcionários. Tendo em conta a situação dos alunos com necessidades específicas, haverá novo reforço de funcionários", apontou a tutela.

A agência Lusa contactou igualmente o Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá, do qual esta escola faz parte, mas até ao momento não obteve resposta.