Abusos podem não passar de apalpões, explicam juízes, convictos de que os casos mais graves são punidos com cadeia, escreve a edição deste domingo do Jornal de Notícias. A história recente mostra que os predadores sexuais têm sido, cada vez mais, condenados a penas suspensas em Portugal.

Entre 2015 e 2018, os tribunais aplicaram pena suspensa a quase dois terços dos condenados por abuso sexual de menores.

O isolamento devido à pandemia de COVID-19 aumentou o número de casos de abuso sexual de crianças na União Europeia (UE), nomeadamente na internet, informou em julho a Comissão Europeia, apresentando medidas para o combater

“Esta é uma questão muito importante, que tem vindo a aumentar durante a pandemia, [além de que], nos últimos anos, o abuso sexual de crianças tem vindo a crescer exponencialmente”, disse à agência Lusa, em Bruxelas, a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, numa entrevista que será publicada na íntegra no sábado.

Observando que, “durante a pandemia, os pedófilos passavam mais tempo na internet”, a comissária notou que, segundo investigações das autoridades europeias, estes criminosos também “produziram novos vídeos” que iam publicando em redes de pedofilia ‘online’.

Situação que, de acordo com Ylva Johansson, aconteceu um pouco por toda a UE. “No ano passado, na Europa, tivemos 100 mil novos filmes [de abuso sexual] que foram detetados e é por isso que é tão importante que detetemos e denunciemos para que os países, em conjunto com as forças policias, consigam identificar as crianças e salvá-las”, vincou a comissária europeia.

E foi por isso que o colégio de comissários europeus adotou em julho um plano de ação para combate ao abuso sexual de crianças, no âmbito da Estratégia Europeia em matéria de Segurança, com medidas para adotar entre 2020 e 2025.

Ylva Johansson afirmou à Lusa que uma das medidas previstas se centra no que “as empresas de telecomunicações devem fazer para detetar, denunciar e apagar este material”, que é disseminado na internet, visando assim “ajudar as forças policiais” no seu trabalho, com um reforço da legislação neste âmbito.

Outra das ideias é a criação de um centro europeu para receber estas informações disponibilizadas pelas operadoras de internet para, dessa forma, conseguir “descobrir a que Estado-membro [o caso] diz respeito, trabalhar com a aplicação da lei para encontrar a criança e para levar o culpado à justiça”.

Além disso, está prevista a criação de “uma rede para prevenção destes abusos, com especialistas a trabalhar com potenciais pedófilos”, bem como a criação de campanhas de sensibilização e de material mediático, adiantou a comissária europeia.

Acresce, ainda, a revisão do quadro jurídico existente para identificação de eventuais lacunas, o reforço da resposta policial a nível europeu (nomeadamente através da Europol) e ainda o investimento em melhorias das capacidades digitais das autoridades nacionais dos Estados-membros para lidarem como este tipo de crimes.

O total de casos de abuso sexual de crianças reportados às autoridades na Europa passou de 23 mil em 2010 para 725 mil no ano passado. Estima-se que uma em cada cinco crianças europeias seja vítima de alguma forma de violência sexual.

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