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Confirmada pena de 9 anos a homem de Sever do Vouga que seduziu menores na Internet
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a pena de nove anos de prisão aplicada pelo Tribunal de Aveiro a um homem que aliciou sete raparigas menores a despirem-se perante uma câmara ‘web’ e a manter relações sexuais consigo. -
Autoridades consideram caso de crianças abandonadas situação inédita em Bragança
A descoberta de cinco crianças abandonadas em casa há vários dias foi para as autoridades uma situação inédita em Bragança, onde não há registado de casos envolvendo menores com estes contornos, disse hoje à Lusa fonte da PSP. -
Crimes de pornografia com menores na ‘net’ aumentaram 180% em algumas regiões do país
Os crimes de pornografia envolvendo menores com recurso à Internet nos distritos de Braga e Viana do Castelo aumentaram 180% em 2020, face ao ano anterior, originando 143 inquéritos, foi hoje divulgado. -
Deputada Cristina Rodrigues quer estatuto de vítima para menores expostos a violência doméstica
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues (ex-PAN) apresentou uma proposta para alterar o regime jurídico aplicável à prevenção de violência doméstica de modo a reconhecer o estatuto legal de vítima a menores que estejam expostos a este contexto. -
Maioria dos abusadores de crianças não cumpre pena de prisão
Entre 2015 e 2018, os tribunais aplicaram pena suspensa a quase dois terços dos condenados por abuso sexual de menores, revela a edição de hoje do Jornal de Notícias. -
Nutricionistas dizem que é o momento de avaliar lei que restringe publicidade a menores
A Ordem dos Nutricionistas defendeu hoje que devido à situação pandémica devia ser avaliado já o impacto da lei que restringe a publicidade dirigida a menores de alimentos com muito açúcar e sal, porque os hábitos alimentares mudaram para pior. -
Portugal está preparado para receber este mês 28 menores refugiados
A secretária de Estado para a Integração e as Migrações disse hoje que Portugal está preparado para receber ainda este mês 28 menores vindos da ilha de Lesbos e outras localidades gregas, que serão distribuídos por diferentes cidades. -
Primeiros 25 menores de campos de refugiados da Grécia chegam a 7 de julho
O primeiro grupo de 25 menores não acompanhados vindos de campos de refugiados na Grécia chegam a 07 de julho, estando já prontas as instalações da Cruz Vermelha Portuguesa onde vão ser acolhidos, adiantou hoje o Governo. -
Abusos sexuais de sacerdotes a menores em Braga estão "canonicamente prescritos"
A Comissão de Proteção de Crianças, Jovens e Pessoas Vulneráveis da Arquidiocese de Braga referiu hoje que recebeu duas queixas de alegados abusos sexuais de menores por parte de sacerdotes, mas sublinhou que ambos estão “canonicamente prescritos”. -
Presença de menores na informação televisiva é cada vez mais transversal, revela ERC
A cobertura informativa das televisões envolvendo crianças e adolescentes tem aumentado a transversalidade a vários assuntos, revela uma análise da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), entre 2008 e 2017, hoje divulgada. -
Migrações: Portugal será o próximo país da UE a receber menores da Grécia
Portugal será o próximo Estado-membro da União Europeia (UE) a acolher menores não acompanhados oriundos de campos de refugiados das ilhas gregas, depois de Luxemburgo e Alemanha, revelou hoje a comissária europeia dos Assuntos Internos -
Todos os países europeus têm crianças detidas ou centros de detenção. Conselho da Europa alerta para perigos
Todos os estados europeus têm crianças migrantes detidas ou instalações para as deter, detetou o Conselho da Europa, segundo o qual esta solução é desadequada e expõe as crianças a perigos como o tráfico ou o abuso sexual. -
Um em cada três pais portugueses permite que os seus filhos menores bebam álcool durante as férias
De acordo com um estudo sobre as experiências dos europeus durante as suas férias realizado pela Jetcost, a idade média em que lhes é permitido beber pela primeira vez é aos 13 anos.