O TikTok pode ter de pagar uma multa de 29 milhões de euros por infringir uma lei vigente no Reino Unido, que sanciona as redes que não protegem os dados dos seus utilizadores menores de idade, disse esta segunda-feira (26) o Information Commissioner's Office (ICO) em nota.
A Santa Casa da Misericórdia de Portalegre (SCMP) decidiu encerrar as duas casas de acolhimento de menores que geria naquela cidade, espaços que acolhiam mais de 25 jovens, disse hoje à agência Lusa a provedora da instituição.
Os casos de violência contra menores sinalizados no Hospital Amadora-Sintra aumentaram no ano passado, segundo a responsável pelo núcleo de apoio a crianças e jovens em risco, que criticou a inexistência de acompanhamento psicológico para todos.
Cerca de 350 menores ucranianos chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, tendo sido o processo comunicado ao Ministério Público, e 16 entraram completamente sozinhos, revelou à Lusa fonte ligada ao processo.
Um homem de 51 anos foi identificado e constituído arguido na segunda-feira por aliciamento de menores para fins sexuais junto a uma escola no concelho de Paredes, Porto, informou hoje a Guarda Nacional Republicana (GNR).
A vacinação contra a covid-19 de crianças menores de 12 anos, sobre a qual a Agência Europeia do Medicamento deverá pronunciar-se na quinta-feira, continua a dividir as opiniões médicas e científicas.
Jorge Amil Dias disse à Lusa que “neste momento não [há dados novos]” que fundamentem uma alteração da estratégia para aquele grupo e ressalva que, quando se fala em aumento de casos pediátricos de covid-19, “é exatamente disso que se trata: casos, e não doentes".
A França ampliará a gratuidade dos métodos anticoncepcionais até aos 25 anos de idade, até agora reservados para menores, para apoiar a autonomia económica das mulheres jovens, anunciou o ministro da Saúde, Olivier Véran, esta quinta-feira (9).
A vacinação contra a covid-19 na modalidade de "casa aberta" está disponível a partir de hoje para jovens com idade igual ou superior a 12 anos, anunciou a `task force´ que coordena o processo.
Cerca de 150 mil menores foram vacinados contra a covid-19 no último fim de semana, revelou hoje o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, que disse acompanhar o Presidente da República na continuação da utilização de máscaras.
Os jovens com idade inferior a 18 anos deverão começar a ser vacinados contra a covid-19 na última semana de agosto, se o Governo conseguir manter o plano de vacinação previsto, anunciou a ministra da Saúde.
Menores de 18 anos estão dispensados de isolamento de 14 dias imposta aos viajantes provenientes do Reino Unido se estiverem acompanhados por adultos com vacinação completa, que também estão isentos, confirmou hoje o Governo português.
Macau vai alargar a partir de sexta-feira a vacinação contra a covid-19 a maiores de 12 anos, unicamente com a vacina da Pfizer/BioNTech, baseada no RNA mensageiro (mRNA), anunciaram hoje as autoridades de saúde.
Quatro em cada 10 raparigas em Moçambique casam-se antes dos 18 anos, indica o inquérito sobre a violência contra crianças divulgado hoje em Maputo pelo Governo moçambicano.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a pena de nove anos de prisão aplicada pelo Tribunal de Aveiro a um homem que aliciou sete raparigas menores a despirem-se perante uma câmara ‘web’ e a manter relações sexuais consigo.
A descoberta de cinco crianças abandonadas em casa há vários dias foi para as autoridades uma situação inédita em Bragança, onde não há registado de casos envolvendo menores com estes contornos, disse hoje à Lusa fonte da PSP.
Os crimes de pornografia envolvendo menores com recurso à Internet nos distritos de Braga e Viana do Castelo aumentaram 180% em 2020, face ao ano anterior, originando 143 inquéritos, foi hoje divulgado.
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues (ex-PAN) apresentou uma proposta para alterar o regime jurídico aplicável à prevenção de violência doméstica de modo a reconhecer o estatuto legal de vítima a menores que estejam expostos a este contexto.
Entre 2015 e 2018, os tribunais aplicaram pena suspensa a quase dois terços dos condenados por abuso sexual de menores, revela a edição de hoje do Jornal de Notícias.
A Ordem dos Nutricionistas defendeu hoje que devido à situação pandémica devia ser avaliado já o impacto da lei que restringe a publicidade dirigida a menores de alimentos com muito açúcar e sal, porque os hábitos alimentares mudaram para pior.
A secretária de Estado para a Integração e as Migrações disse hoje que Portugal está preparado para receber ainda este mês 28 menores vindos da ilha de Lesbos e outras localidades gregas, que serão distribuídos por diferentes cidades.
O primeiro grupo de 25 menores não acompanhados vindos de campos de refugiados na Grécia chegam a 07 de julho, estando já prontas as instalações da Cruz Vermelha Portuguesa onde vão ser acolhidos, adiantou hoje o Governo.
A Comissão de Proteção de Crianças, Jovens e Pessoas Vulneráveis da Arquidiocese de Braga referiu hoje que recebeu duas queixas de alegados abusos sexuais de menores por parte de sacerdotes, mas sublinhou que ambos estão “canonicamente prescritos”.
