Ao apresentar um estudo que realizou nesta área, a profissional do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) disse que se verifica, entre juízes e magistrados do Ministério Público, uma “forte adesão a práticas baseadas em crenças e não na evidência científica”.

Este é um dos fatores que “poderão favorecer a emergência de fenómenos de vitimação secundária das crianças envolvidas nestes processos”, segundo as conclusões da investigação de Catarina Ribeiro, que trabalha na Delegação do Norte do INMLCF.

A psicóloga forense intervinha no âmbito da III Conferência do INMLCF, que decorre no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra até sexta-feira, tendo apresentado a comunicação “Valorização das perícias psicológicas na decisão judicial em casos de abuso sexual – Perspetivas, experiências e processos psicológicos de magistrados”.

Para desenvolver o trabalho, Catarina Ribeiro entrevistou 52 magistrados portugueses dos dois sexos, sendo 27 procuradores e 25 juízes, adstritos a comarcas do Continente e das regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

“Este é um estudo de natureza qualitativa”, esclareceu, escusando-se a “fazer generalizações para o contexto nacional ou internacional”.

O trabalho evidencia uma “elevada heterogeneidade entre as crenças dos magistrados sobre as capacidades de testemunhar da criança e sobre os elementos a valorizar nas perícias”.

Esta conclusão, segundo a profissional do INMLCF, implica uma “harmonização de procedimentos”, com “padrão ético de excelência, competência científica dos peritos e harmonização de práticas”.

“Analisar a forma como os magistrados perspetivam e experienciam a sua atividade profissional em casos de abuso sexual de crianças no contexto intrafamiliar” era um dos objetivos gerais do estudo.

Catarina Ribeiro pretendeu também “identificar fatores que influenciam a decisão judicial” e “compreender o processo de construção das decisões judiciais, identificando processos psicológicos” que os magistrados adotam nestes casos.

Como objetivo específico, quis igualmente “compreender como são valorizadas a colaboração dos psicólogos e as perícias psicológicas na decisão judicial”, com base nas perspetivas e experiências dos magistrados.

Considerada “a mais importante reunião científica do setor” em Portugal, a conferência anual do INMLCF foi realizada pela primeira vez em 2014 e “tem vindo sempre a crescer”, segundo a organização.

Na edição deste ano, pela primeira vez, o encontro decorre durante três dias, em vez de apenas dois, a que se junta, no sábado, a realização de três cursos pós-conferência, subordinados aos temas “Violência doméstica: aprender a reconhecer” (curso teórico), “Sínfise púbica e idade à morte em antropologia forense” (curso teórico-prático) e “Técnica avançada de dissecação do pescoço” (curso prático).

Ainda no sábado, durante a tarde, decorre a II Reunião de Coordenadores de Gabinetes Médico-Legais e Forenses.

Newsletter

Receba o melhor do SAPO Lifestyle diariamente no seu email.

Notificações

Os temas mais inspiradores e atuais estão nas notificações do SAPO Lifestyle.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.