“Sabemos que há uma correlação muito forte entre a pertença socioeconómica e sociocultural dos alunos e os resultados escolares e sabemos que há escolas que conseguem ultrapassar essa correlação, conseguem vencer o destino. E são cada vez mais. Uma coisa que o Estado da Educação mostra é que esse número está a aumentar. Então pensámos que era interessante tentar seguir algumas dessas escolas, ir lá, fazer um acompanhamento próximo de maneira a identificar fatores que permitem que isso aconteça, que as escolas tragam de facto valor acrescentado, disse à Lusa a presidente do CNE, Maria Emília Brederode Santos.
A presidente do CNE, recém-empossada no cargo, esteve esta tarde na Assembleia da República para apresentar aos deputados da comissão parlamentar de Educação e Ciência o relatório Estado da Educação 2016, um documento produzido anualmente por este órgão consultivo do Estado para retratar a educação no país, e cuja última edição foi recentemente divulgada.
O objetivo do estudo é recolher junto das escolas um conjunto de fatores “que possam ser inspiradores para outras escolas”, servindo de exemplo de boas práticas, disse aos deputados.
Metas internacionais
Para além desta intenção, que o CNE está a apenas a começar a estudar, sublinhou Maria Emília Brederode Santos à Lusa, a responsável adiantou ainda aos deputados que o próximo Estado da Educação trará uma nova organização, abrindo com as metas internacionais com as quais o país se comprometeu e com a posição de Portugal nesse momento face aos compromissos assumidos.
Uma alteração que até pode ser vista como um reforço do peso dos indicadores internacionais na análise da evolução dos resultados dos alunos portugueses, disse a presidente do CNE em resposta a Porfírio Silva, do Partido Socialista, que questionou se Portugal tem os indicadores necessários de desempenho e resultados dos alunos, e à deputada do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua, que perguntou a Maria Emília Brederode Santos se Portugal terá um sistema de avaliação demasiado centrado nos exames e se esse sistema estará a contribuir para o abandono escolar precoce.
Outra alteração no próximo relatório do Estado da Educação será um regresso a práticas das primeiras edições, dedicando uma parte do documento a analisar de forma detalhada um tema, que, no próximo número, poderá ser o da equidade.
Maria Emília Brederode Santos foi ainda questionada sobre o impacto nos próximos anos que a evolução demográfica terá nas escolas, afirmando perante os deputados que entende que as consequências da quebra da natalidade “não são um problema só da educação”, mas sim uma questão “intricada com outros problemas sociais”.
Foi igualmente questionada, nomeadamente pela deputada Ana Rita Bessa, do CDS-PP, sobre a correção feita aos dados que constam do relatório referentes ao financiamento do ensino superior público em 2016, que na versão inicial do documento apontavam para uma quebra no crescimento do valor do financiamento nos últimos anos, mas cujo valor corrigido mantinha o financiamento a crescer em 2016 face aos anos anteriores.
Tanto a presidente, como o secretário-geral do CNE, Manuel Miguéns, frisaram que o órgão consultivo não produz dados, trabalha os dados enviados pelas instâncias oficiais e que a correção se deveu ao facto de o número inicial enviado ao CNE não incluir todas as componentes de financiamento, o que não o tornava comparável com anos anteriores.
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