Centenas de alunos foram convocados para comparecer esta sexta-feira na Escola Secundária Almeida Garrett, em Vila Nova de Gaia, mas encontraram os portões fechados. À RTP, o diretor daquela unidade de ensino, Paulo Mota, disse que não estavam reunidas as condições de segurança para receber os estudantes. O motivo? Falta de assistentes operacionais. Para 1500 alunos, há apenas 13 assistentes contratados.

"Acredito que o ministério da educação vai dar uma resposta, porque não quero crer que se vai manter uma escola destas encerrada", comentou Paulo Mota à televisão pública.

Em Braga, o Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, inserido no ensino artístico, também decidiu adiar o início do ano letivo. A instituição que conta com 600 alunos não vai abrir portas, enquanto o Ministério da Educação não autorizar a contratação de seis assistentes operacionais. O estabelecimento deveria ter 32 funcionários, mas tem apenas 21 e seis deles estão de baixa.

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Já na Escola Secundária Alcaides de Faria, em Barcelos, o ano letivo arrancou hoje com algumas horas de atraso, já que os portões só abriram pelas 11:00, após uma greve dos funcionários, que reclamam o reforço do pessoal. À Lusa, fonte do Ministério da Educação disse que está em curso o processo de contratação de novos funcionários para a escola.

A escola E.B. Eugénio de Andrade, no Porto, vai estar fechada na próxima segunda-feira por “falta de auxiliares de educação”, denunciou Associação de Pais. “Na próxima segunda-feira, dia 16 de setembro, o Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade [Escola referência para a Educação Bilingue de Alunos/as Surdos na Área Metropolitana do Porto] irá encerrar uma das escolas do agrupamento [E.B. Eugénio Andrade, do 5.º ao 9.º], dado que o número de assistentes operacionais em funções não garante a segurança das crianças. Por decisão da direção, uma das escolas encontrar-se-á encerrada até que sejam reunidas condições ao seu normal funcionamento”, lê-se numa nota da Associação de Pais do agrupamento.

Quanto à situação a nível nacional, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, admitiu hoje à RTP atrasos na entrada de assistentes operacionais, que deverá ser resolvida nos próximos dias. Segundo a responsável, os assistentes operacionais vão ser colocados nas escolas até outubro.

Ministro diz que "está tudo a postos"

Apesar dos atrasos em algumas escolas, o ministro da Educação disse hoje na Lourinhã que “começar e acabar a tempo o ano letivo passou a ser a norma”, depois de pela primeira vez os professores contratados terem sido colocados em meados de agosto.

Começar e acabar a tempo o ano letivo passou a ser a norma

“Começar e acabar o ano letivo a tempo passou a ser a norma”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues aos jornalistas, durante uma visita a uma escola na Lourinhã, no distrito de Lisboa. Neste arranque do ano letivo, Tiago Brandão Rodrigues disse que “está tudo a postos”, depois de “este ano, de forma absolutamente inédita”, os professores contratados terem sido colocados a 16 de agosto nas escolas. “As escolas puderam conhecer o seu corpo docente completo a meio de agosto e nunca tal tinha acontecido e isso permite uma estabilidade, uma previsibilidade e uma preparação da primeira semana deste ano letivo”, explicou.

Em vez da colocação de professores, “agora são outras as preocupações relativamente à pedagogia, projetos a desenvolver para garantir sucesso escolar para incluir mais aqueles alunos que têm uma determinada deficiência ou necessidades educativas especiais”, frisou.

Terceiro protesto na mesma escola em 2019

A greve na “Alcaides de Faria” começou esta sexta-feira às 07:30 e durou até às 11:00, tendo nesse período a escola estado fechada. Segundo a dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN) Helena Peixoto, este foi já o terceiro protesto do género registado naquela escola em 2019.

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Helena Peixoto disse que a escola conta, atualmente, com 23 funcionários, quando, de acordo com os rácios definidos por portaria, deveria ter 25.

No entanto, dois daqueles funcionários estão de baixa prolongada, o que significa que apenas estão 21 ao serviço. Outros dois vão sair para aposentação “muito em breve”. “No mínimo dos mínimos, que venham os 25 previstos na portaria, embora consideremos que 30 seria o número ideal para a escola funcionar como deve ser”, referiu Helena Peixoto.

No último ano letivo, registaram-se greves do género em março e abril.

Contactada pela Lusa, fonte do Ministério da Educação disse que a “Alcaides de Faria” é uma das escolas que “viu o seu corpo de funcionários reforçado no concurso que autorizou a contratação de 1.067 funcionários”. Acrescentou que o processo de contratação está “em curso”, por parte da escola. Disse ainda que também “já foi atribuído novo reforço de pessoal para colmatar as situações de baixa médica existentes”.

Com Lusa

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