Se o seu educando vai frequentar o 1.º ciclo ou o 9º ano de escolaridade, saiba que a partir do dia 1 de agosto pode aceder aos vouchers dos manuais escolares 2024/2025.

Para obter os vouchers, deve registar-se ou iniciar a sessão na plataforma MEGA, ou na aplicação Edu Rede Escolar.

Caso tenha dúvidas em como pedir os manuais escolares pela primeira vez, neste artigo, explicamos quem tem direito aos manuais escolares, as datas previstas para emissão dos vouchers para todos os alunos e como registar-se na plataforma MEGA enquanto encarregado de educação.

Quando são emitidos os vouchers que dão acesso aos manuais escolares de 2024/2025?

Segundo a informação divulgada na plataforma MEGA, as datas previstas para a emissão e distribuição dos vouchers para aceder aos manuais escolares gratuitos de 2024/2025 são:

  • A partir do dia 1 de agosto: 1.º ciclo (1.º, 2.º, 3.º, 4.º de escolaridade) e 9.º ano de escolaridade.
  • 8 de agosto: começam a ser emitidos os vouchers para os alunos do 5.º, 6.º, 7.º e 8.º ano de escolaridade.
  • E a partir de 13 de agosto: para os alunos do 10.º, 11.º e 12.º ano de escolaridade.

No entanto, todos os encarregados de educação podem começar a aceder à plataforma MEGA a partir do dia 26 de julho para confirmarem se os dados estão publicados corretamente.

Nunca pedi nenhum voucher na plataforma MEGA. O que devo fazer?

Os vouchers que dão acesso aos manuais escolares gratuitos, podem ser pedidos pelos encarregados de educação na área pessoal da plataforma MEGA ou através da aplicação Edu Rede Escolar.

Aliás, estes vales vão ficando disponíveis a partir da sua data de emissão. Ou seja, geralmente, os vouchers não ficam disponíveis de uma só vez. Há vales que dão acesso aos manuais escolares de certas disciplinas que podem demorar mais tempo a serem emitidos.

Porém, se ainda não está registado na plataforma MEGA, entre no site e tenha em sua posse os dados de acesso do Portal das Finanças (NIF e palavra-passe). Posteriormente, indique o seu nome, email e defina uma palavra-passe. Logo de seguida, precisa de ler e aceitar os termos de utilização da plataforma. Só depois, é que tem de associar os seus educandos.

Importa salientar, que ao concordar com os termos e condições, compromete-se com a devolução dos manuais escolares à escola, quando aplicável, no final do ano letivo, em bom estado de conservação.

Para os encarregados de educação que já estão registados na plataforma MEGA, basta acederem com as suas credenciais, podendo visualizar os dados escolares dos educandos, os vouchers que estão disponíveis e todas as livrarias aderentes onde pode trocar os vales pelos manuais escolares. Se não se recordar da sua palavra-passe, basta clicar na opção “recuperar palavra-passe” e seguir os passos indicados.

É verdade que existem vouchers para manuais escolares novos e outros para manuais reutilizados?

Sim. Quando os vouchers são emitidos e ficam disponíveis na plataforma MEGA ou na app Edu Rede Escolar, é possível identificar se o voucher dá acesso a um manual escolar novo ou reutilizado.

Os vouchers para aquisição de manuais novos têm determinados códigos, como um QR code, para que as livrarias possam facilmente receber os vales e entregar-lhe os respetivos manuais.

Os vouchers dos manuais escolares reutilizados, não possuem nenhum código. Normalmente, estes têm de ser impressos e entregues junto do estabelecimento de ensino onde o seu educando está matriculado.

Mas atenção. Cada escola pode ter os seus próprios procedimentos para a troca dos vouchers por manuais escolares. Assim, deve informar-se com antecedência sobre os passos a seguir no site do estabelecimento de ensino, por telefone ou presencialmente.

Nota: Para cada manual escolar, existe um voucher. Logo, estes podem não ficar todos disponíveis na mesma altura. Se tal acontecer, deve consultar regularmente a plataforma MEGA para ter acesso aos vales do seu educando assim que estes estejam disponíveis.

Quem tem direito aos manuais escolares gratuitos?

Todos os alunos do 1.º ao 12.º ano de escolaridade do ensino público têm direito aos manuais escolares gratuitos. Caso o seu educando frequente o ensino privado, ele pode ter acesso a este benefício, desde que o estabelecimento de ensino tenha um contrato de associação.

Existem vouchers para os cadernos de atividades e outros suportes didáticos?

Não. Apenas existem vouchers para os manuais escolares. Ou seja, todos os cadernos de atividades, livros de fichas ou outros materiais escolares, são um encargo que deve ser suportado financeiramente pelos encarregados de educação.

Caso pretenda reaver uma percentagem do dinheiro que investiu nos materiais escolares do seu educando, precisa de pedir fatura com NIF.

Contudo, saiba que para as despesas de educação serem dedutíveis no IRS, a loja onde adquiriu os materiais escolares tem de ter um CAE que permita esta dedução e o IVA aplicado deve ser de 6%.

Como nem sempre é fácil identificar se a loja tem um CAE válido para as deduções à coleta, pode optar por comprar os materiais escolares na papelaria do estabelecimento de ensino do seu educando.

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