“Os centros comerciais conseguem garantir todas as condições de segurança aos visitantes e aos colaboradores das lojas, cumprindo as regras estabelecidas pelo executivo e as recomendações da Direcção-Geral da Saúde, tal como se viu durante o estado de emergência e agora, nas fases 1 e 2 do plano de reabertura da economia. Nesse sentido, temos a expectativa de que, a 1 de junho, os centros comerciais e os seus lojistas não sejam novamente discriminados face a outros espaços de retalho e possam abrir na sua totalidade”, defende em comunicado o presidente da Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC), António Sampaio de Mattos.

A nova vida dos centros comerciais vai trazer restrições, obrigações e distanciamento social
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Na mesma nota enviada às redações, aquele dirigente associativo sublinha que “as atividades que se mantêm impedidas de funcionar, nomeadamente as atividades do sector não alimentar e restauração para consumo em foodcourt, são responsáveis por uma percentagem significativa dos lojistas dos centros comerciais”. Isto, num setor de atividade que “assegura mais de cem mil postos de trabalho”, de acordo com dados disponibilizados pela APCC.

Recorde-se que a 13 de maio último a mesma associação setorial entregou ao Governo um documento com as orientações para a reabertura dos centros comerciais, como aqui detalhámos. Um documento que orienta a operação no plano da segurança sanitária e de higienização, bem como a sensibilização dos visitantes sobre as regras e comportamentos a observar no interior dos centros comerciais.

Paralelamente, a APCC pedia a antecipação para 18 de maio da abertura de portas daqueles espaços, defendendo que “as regras que o Governo definiu para a reabertura do comércio, nomeadamente o comércio não alimentar e a restauração, devem aplicar-se também a todos os lojistas dos centros comerciais".

De acordo com o plano de desconfinamento apresentado pelo Governo a 13 de abril último, as lojas com área superior a 400 m2 ou inseridas em centros comerciais, contam com reabertura a 1 de junho, sucedendo-se ao restante comércio e restauração, que reabriu a 5 de maio e 18 do mesmo mês.

No que concerne aos apoios ao setor em questão, a APCC “defende que deverão ser legisladas medidas adicionais, nomeadamente, flexibilidade nas declarações de IVA; suspensão e prorrogação do pagamento de outros impostos (como o IMI, IRC, taxas, contribuições e impostos especiais de consumo), no período referente ao estado de emergência e de calamidade; moratória de pagamentos de empréstimos; redução das tarifas de eletricidade água e gás, e respetivas taxas fixas desde o início do estado de emergência, até dois meses após a reabertura geral do comércio”.

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