“Com base na sua relevância em todos os Estados-membros, nos grandes investimentos necessários e no seu potencial para criar empregos e crescimento, e colher os benefícios das transições verdes e digitais, a Comissão encoraja fortemente os Estados-membros a incluírem nos seus planos de recuperação e resiliência […] áreas emblemáticas” como “as tecnologias limpas” e a “aceleração do desenvolvimento e utilização de energias renováveis”, indica a instituição em comunicado.

Em causa estão os próximos passos hoje divulgados sobre o plano de recuperação e resiliência pós-crise gerada pela pandemia de covid-19.

A esse plano serão alocados 672,5 mil milhões de euros (em empréstimos e subvenções) já no próximo ano para investimentos nos Estados-membros para estes aumentarem o seu potencial de crescimento económico, a criação de emprego e a resiliência económica e social”, ao mesmo tempo concretizarem “as transições verdes e digitais”.

Para isso, o executivo comunitário defende a aposta na “melhoria da eficiência energética dos edifícios públicos e privados”, em “transportes sustentáveis, acessíveis e inteligentes”, em “serviços rápidos de banda larga para todas as regiões e lares, incluindo redes de fibra e 5G [quinta geração]”, na “digitalização da administração e serviços públicos, incluindo os sistemas judiciais e de saúde”.

Incentiva ainda a “adaptação dos sistemas educativos para apoiar as competências digitais e a formação educacional e profissional para todas as idades”.

Os planos têm de ser enviados pelos países a Bruxelas até meados de outubro, sendo depois avaliados diretamente pelo grupo de trabalho da Comissão Europeia que irá coordenar o plano de recuperação e pela Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros.

Na semana passada, em Bruxelas, o Governo disse que Portugal quer ser dos primeiros países da UE a ter um plano de recuperação e resiliência “apresentado, discutido e aprovado” para aceder a fundos europeus já a partir de início de 2021.

“O nosso objetivo é muito simples: estabelecer as melhores condições possíveis, quer do ponto de vista programático, quer do ponto de vista prático para que o diálogo com a Comissão Europeia permita que o plano seja dos primeiros a ser apresentado, dos primeiros a ser discutido e dos primeiros a ser aprovado”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em declarações aos jornalistas em Bruxelas.

Augusto Santos Silva falava depois de se ter encontrado com os vice-presidentes executivos da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis e Frans Timmermans, a comissária Elisa Ferreira (Coesão e Reformas) e o comissário da Economia, Paolo Gentiloni, no âmbito da preparação do Plano de Recuperação e Resiliência.

Esse é o documento estratégico no qual Portugal deverá dar conta das reformas e investimentos que pretende fazer com recurso à ‘fatia’ de perto de 15 mil milhões de euros que lhe caberá do Fundo de Recuperação da UE pós-covid-19, acordado em julho passado.

O governante adiantou, na ocasião, que entre as prioridades do executivo português estão questões como o reforço dos sistemas de saúde, o investimento em infraestruturas e na capacidade industrial e económica, o aumento da coesão territorial e da capacidade de concorrer a nível internacional, a realização da transição climática e ainda a reforma da administração pública.

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