Idosos, crianças, desempregados e pessoas com poucos rendimentos, estes são os principais “alvos” dos apoios prestados pela Segurança Social - o sistema que visa assegurar os direitos básicos dos cidadãos, a igualdade de oportunidades, promover o bem-estar e a coesão social dos portugueses. Nos últimos anos - e devido às dificuldades orçamentais e à necessidade de reformar o Estado através da diminuição da despesa - foram muitos os apoios prestados pela Segurança Social que sofreram cortes. Muitas das mudanças que foram introduzidas no sistema de proteção social não foram pacíficas e têm sido alvo de críticas. Ainda assim, olhando para os números é possível verificar que são muitos os portugueses que beneficiam de um apoio prestado pelo Estado.

No dia em que se celebra a Segurança Social fique a saberquais são os cinco principais apoios sociais.

1. Pensão de Velhice: 2,01 milhões de portugueses beneficiários
Esta é, de longe, a prestação social mais pesada para o Estado. Em março deste ano, havia mais de dois milhões de portugueses a receberem pensão de velhice. Este apoio é concedido às pessoas com mais de 66 anos, que tenham descontado durante mais de 15 anos para a Segurança Social. Se tiver idade inferior a 66 anos, pode ter direito à reforma antecipada mas em situações muito limitadas, como é o caso do desemprego involuntário de longa duração ou no caso de exercer uma profissão de elevado desgaste, como sejam os controladores de tráfego aéreo ou as bordadeiras da madeira.

O valor a receber é calculado com base na carreira contributiva e nas remunerações registadas. As reformas são atualizadas anualmente com base no crescimento do PIB e inflação, salvo disposição legal em contrário. Para além da prestação mensal, os pensionistas também têm direito a receber subsídio de férias e Natal, em julho e dezembro, no entanto, em 2014 o subsídio de natal é pago em duodécimos. Saiba mais sobre o valor da sua reforma em 2014, como a CES afeta a pensão, o que muda nas novas pensões do Estado e calcule o valor da sua pensão em 2015. 

2. Abono de família: 1,15 milhões de portugueses beneficiários
A segunda prestação mais “pesada” para o Estado são os valores suportados com o pagamento do abono de família. Segundo dados da Segurança Social, há mais de um milhão de portugueses que usufruem deste apoio estatal, que visa ajudar as famílias com os encargos com o sustento e educação dos filhos. As regras para atribuição deste benefício estão cada vez mais apertadas, mas para ter direito o dependente tem de ter menos de 16 anos ou estar a estudar e o agregado não pode ter património mobiliário superior a 100.612 mil euros, nem ter rendimentos de referência superiores ao valor estabelecido para o terceiro escalão de rendimentos. Para saber mais detalhes sobre como aceder a esta prestação consulte esta área do site da Segurança Social. Saiba como preparar financeiramente a chegada de um bebé e como poupar com as famílias numerosas.

3. Prestações de Desemprego: 366,9 mil portugueses beneficiários
Em terceiro lugar estão todas as prestações relacionadas com desemprego, o que inclui não só o subsídio de desemprego, mas também o subsídio social de desemprego (inicial e subsequente) e prolongamento de subsídio social de desemprego. Apesar de em março existirem 807 mil portugueses sem emprego, de acordo com dados do Eurostat, há apenas 366 mil que recebem prestação do Estado por esta condição. O valor de prestação média concedida em caso de desemprego foi de 468,93 euros.

O subsídio de desemprego é um apoio do Estado a quem perdeu o emprego de forma involuntária e que cumpra o prazo de garantia, ou seja, tenha trabalhado e descontado durante pelo menos 360 dias nos dois anos anteriores à data em que ficou desempregado. Já o subsídio social de desemprego destina-se a quem perdeu o emprego de forma involuntária e não reúna condições para receber o subsídio de desemprego ou que já o tenha recebido na totalidade. Calcule quanto irá durar o subsídio de desemprego, se tem ou não direito ao subsídio de desemprego e qual é o valor do subsídio de desemprego a que tem direito?

4. Rendimento Social de Inserção: 222,5 mil portugueses beneficiários
Também conhecido como o Rendimento Mínimo Garantido, o RSI é um apoio financeiro para pessoas e famílias com poucos rendimentos, para colmatar as necessidades básicas, que também inclui um Programa de Inserção, para ajudar à integração profissional e social. Em março deste ano, havia 222 mil portugueses a receber este subsídio, sendo que a média de valor por beneficiário é 88,95 euros e por família é de 213,67 euros.

Quem recebe o RSI assina um acordo com a Segurança Social onde se compromete a cumprir o Programa de Inserção. Para ter direito a este apoio, o agregado familiar não pode ter património mobiliário (depósitos bancários, ações, certificados de aforro ou outros ativos financeiros) superior a 25 mil euros e o valor dos bens móveis sujeitos a registo (automóvel, embarcações, motociclos) também não pode ser superior a 25 mil euros. Saiba como funciona o Rendimento Social de Inserção e conheça o novo apoio para desempregados sem subsídio

5. Complemento Solidário para Idosos: 202,2 mil portugueses beneficiários
É uma prestação mensal para pessoas de idade igual ou superior a 66 anos, com baixos recursos. É um complemento à pensão que o idoso já recebe. Para ter direito a esta prestação, é necessário ter recursos inferiores ao valor limite do CSI, que é 8.590 euros por ano se for casado, e 4.909 euros se não for casado.

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