Estado de Emergência

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmou hoje que o partido mantém na agenda o seu XXI congresso nacional, em 27, 28 e 29 de novembro, em Loures, apesar do agravamento da pandemia de covid-19.

A coordenadora do BE defendeu hoje que o estado de emergência “não é o instrumento mais adequado” para o atual momento da pandemia, mas manifestou-se disponível para analisar o texto que for proposto ao parlamento.

O Partido Ecologista "Os Verdes" manifestou "reservas e fundadas dúvidas" sobre a necessidade de estado de emergência para as medidas previstas pelo Governo de combate à pandemia, mas reservou a posição final para quando for conhecido o decreto.

O presidente da Iniciativa Liberal (IL) considerou hoje que é improvável vir a apoiar um estado de emergência, mas afirmou que irá aguardar o eventual decreto presidencial e decidirá em função da sua redação.

O Chega recusou hoje um "confinamento total" para responder à pandemia, como aconteceu em março, e defendeu apoios do Estado aos setores afetados por um novo estado de emergência para evitar uma "verdadeira tragédia" na economia.

O primeiro-ministro afirmou hoje que pediu ao Presidente da República um estado de emergência com uma natureza preventiva, com um objeto mais limitado do que os anteriores, mas tendo uma maior extensão em termos temporais.

O primeiro-ministro defendeu hoje que se deve reavaliar o quadro constitucional e legal no fim da pandemia de covid-19 e em função disso eventualmente alterar leis como a de proteção civil ou até a Constituição.

O presidente do PSD disse hoje que apoiará o Governo e o Presidente da República se estes entenderem que o “interesse nacional” e razões de constitucionalidade justificam a declaração do estado de emergência devido à pandemia da covid-19.

O primeiro-ministro invocou hoje a necessidade de estado de emergência para "robustecer" juridicamente a resposta em quatro dimensões contra a covid-19, designadamente a limitação de circulação e requisição de meios aos setores privado e social da saúde.

O primeiro-ministro propôs hoje ao Presidente da República que seja decretado o estado de emergência "com natureza preventiva" para "eliminar dúvidas" sobre a ação do Governo para a proteção dos cidadãos em relação à pandemia da COVID-19.

A generalidade de Portugal continental continuará em alerta e a Área Metropolitana de Lisboa em contingência na próxima quinzena devido à pandemia de COVID-19, passando todo o continente à situação de contingência em 15 de setembro, foi hoje anunciado.