31 de janeiro de 2013 - 09h11
Os utentes que estão há mais de três anos sem frequentar o centro de saúde a que pertencem vão ser notificados por carta, a partir de sexta-feira, para informar a instituição caso pretendam manter a sua inscrição ativa.

O contacto insere-se no processo de reorganização e atualização das listas dos utentes dos médicos de medicina geral e familiar e dá, desta forma, cumprimento a um despacho do secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, de outubro do ano passado.
O despacho classifica os utentes dos Agrupamentos dos Centros de Saúde (ACES) com três categorias: utente com médico de família atribuído, utente a aguardar inclusão em lista de utentes de médico de família, utente sem médico de família por opção e utente inscrito no ACES, sem contacto nos últimos três anos.
São estes últimos que estão agora a ser contactados pelas Administrações Regionais de Saúde (ARS) para se pronunciarem sobre a intenção de manterem, ou não, a sua inscrição ativa no centro de saúde.
Numa carta emitida pela ARS de Lisboa e Vale do Tejo, a que a agência Lusa teve acesso, é explicado a um utente que “não apresenta, há mais de três anos, qualquer registo de contacto com nenhuma das unidades prestadoras de cuidados de saúde primários”, que este tem até 90 dias para “manifestar a sua intenção de manter a sua inscrição ativa”.
Tal poderá ser feito “presencialmente ou por contacto telefónico”, através da referência de um código que é atribuído na carta.
No caso do utente optar por ser classificado como “utente inscrito no ACES sem contacto nos últimos três anos”, este “mantém o acesso às prestações de saúde asseguradas pelo respetivo ACES, nomeadamente vacinação, tratamentos de enfermagem, serviços das unidades de saúde pública, unidades de cuidados na comunidade e das unidades de recursos assistenciais partilhados”.
Na carta, assinada pelo presidente da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, o utente é informado que pode, “a qualquer momento, requerer a reativação da respetiva inscrição”.
Lusa