Em declarações à agência Lusa, o coordenador do gabinete de segurança do Ministério Saúde, Sérgio Barata, destacou o empenho das instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em reforçar as medidas de segurança, tendo em conta que a violência contra os profissionais de saúde está a aumentar.

“Em termos de reforço das medidas de segurança nota-se um efetivo empenho pela maioria das instituições do SNS”, disse Sérgio Barata, no final de um fórum ‘online’ que marcou um ano de existência do programa da Polícia de Segurança Pública “Saúde em Segurança”.

O responsável avançou que as instituições do SNS contam com 828 botões de pânico, número que aumentou desde 2019, quando existiam 292.

Sérgio Barata indicou também que cerca de 30% das instituições de saúde tinham portas de fuga ou circuitos de fuga nos seus ambientes em 2022.

“Queremos que as medidas de segurança sejam sempre ajustadas à avaliação de risco que é feita, ou seja, os recursos devem ser utilizados com eficiência e eficácia. Se num determinado local, o risco não for significativo não vale a pena estar a instalar medidas para esse efeito”, disse.

Dados do gabinete de segurança do Ministério Saúde indicam que as situações de violência contra profissionais de saúde aumentaram 70% em 2022 face a 2021 ao se registarem 1.632 ocorrências.

O responsável frisou que muitas destas denúncias são “situações de conflito que não chegam a assumir uma tipificação criminal”.

Das 1.632 queixas apresentadas no ano passado, cerca de 200 resultaram em denúncias criminais.

“Acontece muitas situações de pessoas que estão numa discussão que interrompem os serviços de saúde e causam sentimentos de insegurança, mas não se pode intervir do ponto de vista penal. Temos de pensar em outras formas de intervenção para aquela pessoa que entram num gabinete onde estão a ser prestados cuidados de saúde, mas não sendo injuriosa, é mal-educada, grita, causa sentimento de insegurança entre os profissionais”, afirmou.

O coordenador do gabinete defende a existência de outros instrumentos legais que “permitam intervir e penalizar essas pessoas que causam situações de insegurança”.

De acordo com Sérgio Barata, a maioria das denúncias é violência psicológica, representando 69% do total das ocorrências, nomeadamente injúrias e ameaças, representando a violência física 10% das queixas.

Para o mesmo responsável, o aumento das denúncias de situações de violência contra os profissionais de saúde é “o resultante do trabalho que tem vindo a ser feito”, mas ainda “há uma margem que vai permitir destapar mais situações”.

“A plataforma que temos carece ainda de algumas melhorias para que seja mais acessível aos profissionais de saúde e permita de forma mais fácil ter outro tipo de indicadores que são as causas da violência”, disse, considerando que “infelizmente os números ainda vão subir”, mas haverá também uma melhor caracterização da realidade.

Por sua vez, o coordenador do Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde da Direção-Geral da Saúde (DGS), André Biscaia, considerou à Lusa que os números de denúncias já devem estar muito próximos da realidade.

“Fizemos um esforço inicial muito grande no sentido da notificação. Já estávamos à espera de existir este aumento”, disse, frisando que “agora o objetivo é tentar começar a reduzir este número, mas "não se vai conseguir evitar tudo”.

André Biscaia defendeu ainda que devem ser melhorados os aspetos tecnológicos do Sistema Nacional de Notificação de Incidentes (NOTIFICA), plataforma eletrónica da DGS onde os profissionais de saúde podem denunciar episódios de violência.

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