12 e abril de 2013 - 14h20
Cerca de 30 enfermeiros juntaram-se hoje em frente ao Hospital S. Francisco Xavier para exigir o pagamento dos retroativos de horas trabalhadas à noite e feriados durante cinco anos, que ascendem aos 9 milhões de euros.
Com três elementos vestidos de cobradores do fraque, exigindo simbolicamente o pagamento da dívida aos enfermeiros, estes profissionais gritavam palavras de ordem e ostentavam cartazes que lembravam que os enfermeiros com um contrato individual de trabalho (CIT) “não são enfermeiros de segunda”.
Em causa está o período entre 2008 e 2012, durante o qual o Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental (CHLO) pagou aos enfermeiros com CIT um valor inferior ao que pagou aos enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas (CTFP), pelas horas penosas.
Ou seja, nesse período, quando os enfermeiros em regime CIT trabalhavam à noite ou nos fins de semana e feriados, a aplicação informática processava a compensação de horas penosas de acordo com o previsto no Código de Trabalho, cujos valores eram “muito inferiores ao estipulado”.
Isabel Barbosa, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, que organizou a iniciativa, garantiu que estes profissionais “não vão desistir de receber esse dinheiro”, pelo qual reclamam há cinco anos, e que corresponde a horas trabalhadas, que não foram "convenientemente pagas!”.
Questionada sobre a quantia em causa, Isabel Barbosa disse não saber exatamente, mas adiantou que o número total de enfermeiros nesta situação ronda os 800 e que cada enfermeiro terá em falta cerca de 200 euros por mês, o que totaliza mais de nove milhões de euros.
A sindicalista lembrou que existe já uma ação em tribunal, uma vez que ao longo destes cinco anos, o conselho de administração do CHLO não teve o mesmo “entendimento jurídico” que os enfermeiros.
No entanto, desde o início deste ano o conselho de administração está a proceder aos pagamentos de forma igual a todos os enfermeiros independentemente do vínculo laboral, mas não pagou retroativos, alegando falta de verbas.
Esta justificação não colhe junto dos enfermeiros, que apontam um investimento de 50 mil euros no parqueamento do Hospital de Santa Cruz.
“Se há dinheiro para isto, tem que haver para nós”, afirmou.
O SEP tem uma reunião pedida ao conselho de administração do CHLO desde dia 2 deste mês, mas até ao momento ainda não obteve qualquer resposta”, acrescentou.
Lusa