“É preciso retomar as negociações para primeiro resolver a questão da avaliação de desempenho dos enfermeiros, com todas as irregularidades que foram encontradas ao longo desses meses”, disse à Lusa o presidente do SE, após uma reunião com o Ministério da Saúde.

Em novembro de 2022, o Governo aprovou, após várias reuniões com os sindicatos, um diploma referente à contagem de pontos na avaliação do desempenho e que descongelou a progressão salarial dos enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde, mas os sindicatos têm denunciado injustiças e irregularidades na sua aplicação.

Nas contas iniciais do ministério, este decreto-lei deveria abranger cerca de 20 mil enfermeiros que subiriam uma ou duas posições remuneratórias, com o pagamento de retroativos a janeiro de 2022, mas, na prática, tinham sido reclassificados cerca de 17 mil profissionais até maio.

Segundo o Governo, esta medida representou um esforço orçamental de 72 milhões de euros em 2022, aumentado para cerca de 80 milhões este ano e nos anos seguintes.

Segundo Pedro Costa, o SE “reportou perto de 800 irregularidades ao nível da aplicação do decreto-lei”, uma situação que deve ser corrigida com a uniformização de “critérios objetivos” aplicados pelos hospitais e administrações regionais de saúde.

Entre estas “irregularidades” constam, por exemplo, casos de enfermeiros mais velhos que ficam prejudicados em relação aos mais novos, que progridem mais rapidamente na carreira, e de enfermeiros que investiram na sua especialização, mas que ficam ao nível de colegas com menos formação, explicou.

Além desta matéria, o SE pretende que as negociações com o Governo incluam a valorização da carreira, com a revisão salarial e o reconhecimento do risco e penosidade da profissão, adiantou Pedro Costa, recordando que os enfermeiros são a única classe do setor da saúde sem um Acordo Coletivo de Trabalho, pelo qual aguardam desde 2017.

A reunião de hoje “serviu para fazer uma fotografia dos problemas” que atingem esses profissionais de saúde, adiantou o dirigente sindical, ao alertar que o SE “não vai andar mais um ano a tentar resolver” a questão da avaliação de desempenho.

Na próxima reunião, agendada para a segunda semana de agosto, “queremos em cima da mesa um calendário negocial”, salientou o presidente do sindicato, para quem a marcação de uma greve, apesar de ser o “último recurso”, depende da celeridade com que decorrerem as negociações.