O Instituto de Segurança Social (ISS) assegura que os
cartões europeus de seguro de doença (CESD) voltaram a ser emitidos desde a
semana passada, avança o Jornal de Negócios. O CESD facilita o acesso a
cuidados de saúde durante uma deslocação temporária nos países e do Espaço
Económico Europeu.

“Desde o passado dia 18 de setembro estão a ser emitidos os
cartões CESD”, assegura o Instituto, depois de ter sido questionado pelo
Negócios sobre os motivos da suspensão da sua emissão, que data de Junho e que
tem gerado reclamações de residentes em Portugal que se deslocam para países
europeus, designadamente estudantes, em início de um novo ano letivo.

“A ausência de emissão de cartões deveu-se ao facto de, no
passado mês de Junho, ter terminado o contrato para o fornecimento dos mesmos.
Foi aberto um concurso público plurianual para a emissão de cartões nos anos
2012 e 2013 que já está concluído”, explica o Instituto ao Negócios. “Problemas
informáticos” e suspensão por causa “dívida em atraso à empresa produtora dos
cartões” têm sido outras explicações dadas aos utentes pelos serviços.

O ISS sublinha, por seu turno, que em sua substituição dos
cartões têm sido emitidos certificados provisórios “que asseguram de igual modo
a protecção devida”.

Os certificados provisórios têm, porém, uma validade curta,
de 60 dias, ao passo que o CESD é válido por três anos, sendo esta uma
circunstância que tem gerado transtornos a quem permanece por mais tempo num
outro país comunitário, ou na Suíça, Liechtenstein, Islândia e Noruega.

25 de setembro de 2012

@SAPO

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