O relatório final do Programa de Consumo Vigiado do Porto, publicado na página da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte) e consultado hoje pela Lusa, revela que 85% dos utilizadores admitidos na sala de consumo são do sexo masculino.

O mês de setembro de 2022 foi o que registou o maior número de admissões (280), tendo, entretanto a procura diminuído até abril, mês em que foram admitidos 196 utilizadores.

Já quanto aos consumos, o relatório "revela, genericamente, uma tendência progressiva", destacando "dois momentos marcantes que tiveram consequência direta na frequência de consumos": outubro de 2022, com a abertura da sala, e abril, com a operação policial realizada no bairro da Pasteleira Nova, que deslocalizou o mercado de tráfico para outras zonas da cidade, assim como dos utilizadores.

"A dispersão da população de utilizadores veio a refletir-se num acesso instável ao programa, com oscilações nos meses seguintes, atingindo um valor mínimo de 3.705 [consumos] em julho e um valor máximo de 4.989 em agosto", refere o documento.

Dos mais de 51 mil consumos realizados, 62% foi por via fumada e os restantes por via injetada, sendo que apenas 258 utilizadores consumiram por ambas as vias.

A substância mais consumida foi a mistura entre heroína e 'crack' (57%), seguindo-se o 'crack', a heroína, haxixe, cocaína e anfetaminas.

O relatório indica ainda que depois de superados, no segundo trimestre do programa, os mais de 200 consumos diários (80% da capacidade), no terceiro trimestre a ocupação média foi de 102%.

Numa caracterização da população, o relatório revela que a maioria dos consumidores tinha entre 40 e 54 anos e era maioritariamente (98%) de nacionalidade portuguesa.

Ao longo dos 12 meses, foram usadas 100.700 seringas e agulhas no interior da sala, e 129.400 agulhas e seringas no exterior. Simultaneamente, foram disponibilizados 3.797 cachimbos e 493.300 pratas.

A gestão da sala de consumo vigiado no Porto foi adjudicada ao consórcio liderado pela Agência Piaget para o Desenvolvimento (APDES) pelo período de 24 meses, revelou à Lusa o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).

O consórcio Um Porto Seguro foi responsável pela gestão da sala de consumo vigiado do Porto por um período experimental de um ano.

Com a atribuição da gestão ao consórcio, o programa de consumo vigiado deixa de ser um projeto-piloto e passa a ser uma resposta financiada pelo Ministério da Saúde, através do SICAD.

Instalada na ‘Viela dos Mortos’, a sala de consumo amovível começou a funcionar em 24 de agosto de 2022, cerca de dois anos depois da aprovação do Programa de Consumo Vigiado, resultante da cooperação entre o município, o SICAD, o Instituto de Segurança Social e a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte).

Com capacidade máxima para 15 utentes em simultâneo, a sala de consumo assistido do Porto funciona das 10:00 às 20:00, sete dias por semana.