Ana Paula Martins falava numa conferência subordinada ao tema “A transparência nas relações entre os Profissionais de Saúde e a Indústria Farmacêutica”, que contou ainda com a participação da Ordem dos Médicos, da Apifarma (associação da industria farmacêutica) e do Infarmed (autoridade do medicamento).

Num universo de três mil farmácias, “há cerca de 500 em insolvência, 800 em grande fragilidade económica e 1.500 não pagam aos fornecedores”, afirmou a bastonária, lembrando que esta realidade ainda é um reflexo da crise das farmácias.

Em situações destas, em que os farmacêuticos têm de gerir com menos dinheiro, “há um risco adicional de haver práticas menos corretas, sim”, admitiu Ana Paula Martins, defendendo, contudo, que nem na situação de maior fragilidade, um farmacêutico se pode deixar levar pelas más práticas.

“É um farmacêutico, antes de mais, e o primado do farmacêutico é o doente, é o cidadão, temos de manter completamente longe as questões de má prática. Não podem acontecer nunca”, afirmou, sublinhando que quando a prescrição é por DCI (denominação comum internacional), o farmacêutico tem de vender um dos cinco genéricos mais baratos.

Todo o painel de debate sobre a transparência girou em torno da ideia de que as más práticas ou a corrupção entre profissionais da saúde e da indústria farmacêutica podem ser apetecíveis, mas que não existe área na sociedade portuguesa mais transparente, mais legislada e mais escrutinada do que esta.

Relativamente aos congressos científicos, em Portugal ou no estrangeiro, em que os médicos participam e que são pagos pelos laboratórios, todos (representantes dos médicos e da área do medicamento) foram unânimes em considerar que não se trata de “influência”, mas sim de “conhecimento”.

O próprio presidente da Apifarma, João Almeida Lopes, considerou que a “formação médica permanente é fundamental”.

“Não quero ir a um médico que nunca foi a um congresso ou viu um ‘paper’ científico”, afirmou.

No debate foi ainda recordado que só entre 2015 e 2016 houve 50 alterações ao quadro normativo do medicamento, que a legislação é muito rigorosa, que todas as declarações de interesses têm de estar publicadas na plataforma do Infarmed, que em termos de autorregulação, os profissionais têm de ser mais rápidos e eficazes.

Miguel Guimarães, presidente do Conselho Regional Norte da Ordem dos Médicos, e candidato a bastonário, afirmou a este propósito que “se tudo fosse escrutinado em Portugal como acontece hoje com os médicos e os farmacêuticos, estaria tudo melhor em Portugal”.

“É impossível ser mais transparente. É ler os protocolos”, afirmou.

João Almeida Lopes acrescentou que nesta área “Portugal é um país exemplar, em termos de leis, deontologia e autorregulação”, e, citando o responsável da Ordem dos Médicos, considerou que bem estaria o país “se este exemplo fosse utilizado noutras atividades”.