“O repto que lançamos ao Governo é simples: estão aqui quatro medidas que podem ser postas em práticas já, que podem ter um impacto muito importante e que podem fazer a diferença ainda este verão no encerramento de urgências, sobretudo no atendimento a grávidas”, afirmou a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, em conferência de imprensa, em Lisboa, na qual apresentou um projeto de lei que, devido às férias parlamentares, só poderá ser agendado em setembro.

Segundo a líder bloquista, “enquanto a direita se entretém a discutir com o PS qual a melhor forma de enviar utentes para o privado”, o BE quer fazer outro debate porque não se deve “discutir como se destrói o SNS, mas como sim como se reconstrói” este serviço, “garantindo condições a todos os profissionais e a todos os utentes”.

Entre estas medidas - que são independentes das negociações que decorrem entre o Governo e os profissionais – está um plano extraordinário para garantir o acompanhamento de grávidas nos centros de saúde, ou seja, nos cuidados primários.

“Há cada vez mais mulheres que não têm o acompanhamento necessário no primeiro trimestre de gravidez simplesmente porque não têm médico de família ou não conseguem aceder à urgência de um hospital devido ao encerramento”, explicou, acrescentando que o BE propõe um “suplemento por cada hora trabalhada nos centros de saúde” para que todos as grávidas, tenham ou não médico de família, possam ser acompanhadas.

Outra das quatro medidas tem como objetivo, segundo Mariana Mortágua, “impedir o veto do Ministério das Finanças a novas contratações”, criticando a “forma perversa” encontrada pelo Governo para ultrapassar a autonomia dos hospitais.

“O que propomos é muito simples: quando o plano de atividades chega ao Ministério das Finanças tem que ser aprovado em 30 dias, caso contrário ele é tacitamente aprovado. Os hospitais não podem ficar reféns do veto de gaveta do Ministério das Finanças para poder contratar os profissionais”, detalhou.

Caso a tutela pretenda alterar estes planos, a proposta do BE é que tem que haver uma justificação técnica desta decisão uma vez que, nas palavras da líder bloquista, “não são contas de trocos que podem impedir o SNS de ter todos os profissionais de que precisa”, pretendendo ainda que a aprovação destes planos de atividades seja feita em conjunto pelos ministérios da Saúde e das Finanças.

Mariana Mortágua quer ainda que seja pago um suplemento salarial de 40% aos médicos que aceitem ficar em exclusividade no SNS, uma “medida simples que tem sido reivindicada e que pode poupar muito dinheiro ao SNS em tarefeiros”.

“Chegamos ao ponto de ter de apresentar uma lei que diz apenas que os hospitais que recorrem a trabalho extraordinário ilegal tem que abrir vagas para poder contratar os profissionais para preencher essas escalas”, propõe ainda.