5 de julho de 2013 - 19h30

A Ordem dos Psicólogos aprova a co-adoção por parte de casais do mesmo sexo, invocando, com base em estudos científicos, que a orientação sexual não tem impacto no desenvolvimento da criança e nas competências dos pais.

Num parecer, apresentado na quinta-feira ao grupo de trabalho parlamentar da co-adoção e publicado hoje no portal da OP, a Ordem conclui que "os resultados das investigações psicológicas apoiam a possibilidade de coadoção por parte de casais homossexuais, uma vez que não encontram diferenças relativamente ao impacto da orientação sexual no desenvolvimento da criança e nas competências parentais".

Segundo a OP, as evidências científicas "sugerem que decisões importantes sobre a vida de crianças e adolescentes (como a determinação da coadoção) sejam tomadas não com base na orientação sexual dos pais, mas na qualidade das suas relações com os pais".

O documento reforça que a orientação sexual parental e a configuração familiar "não parecem ser um fator determinante" para o desenvolvimento das crianças nem para a competência dos pais.

"Um desenvolvimento saudável não depende da orientação sexual dos pais, mas sim da qualidade da relação entre pais e filhos", frisa.

Projeto de lei na especialidade

A Assembleia da República aprovou, na generalidade, a 17 de maio (com 99 votos a favor, 94 contra e nove abstenções), um projeto de lei do PS para que os homossexuais possam co-adotar os filhos adotivos ou biológicos da pessoa com quem estão casados ou com quem vivem em união de facto.

A Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais decidiu a 05 de junho, por consenso, criar um grupo de trabalho para discutir, na especialidade, o projeto de lei socialista.

Nesse grupo de trabalho têm estado a ser ouvidos diferentes especialistas e entidades, representativos da sociedade civil.

No "Relatório de Evidência Científica Psicológica sobre Relações Familiares e Desenvolvimento Infantil nas Famílias Homoparentais", apresentado ao grupo de trabalho, a OP sustenta que "não existe base científica para afirmar que os homossexuais femininos e masculinos não são capazes de criar e educar crianças saudáveis e bem ajustadas".

A Ordem alega que "não existe fundamentação científica para concluir que os pais homossexuais ou as mães homossexuais não serão bons pais/mães apenas com base na sua orientação sexual".

O relatório adianta ser consensual que "não existem diferenças entre as crianças provenientes de famílias homoparentais e heteroparentais", em termos do seu desenvolvimento cognitivo, emocional, social e educacional.

De acordo com a Ordem dos Psicólogos, os estudos empíricos internacionais revistos, nos quais se baseia, "indicam que as crianças de famílias homoparentais não têm maior probabilidade de serem homossexuais do que as crianças de famílias heteroparentais".

O mesmo documento defende ainda que o fundamental "é que o contexto familiar ofereça afeto e comunicação, seja sensível às necessidades da criança, viva de modo estável e impondo normas adequadas, no seio de relações harmoniosas".

Lusa