O presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (OM) defendeu a postura do bastonário quanto ao parecer sobre o racionamento na saúde e assegurou que “não há nenhuma cisão” dentro da estrutura.

“O comportamento do bastonário foi absolutamente exemplar e de acordo com os princípios e valores que sempre defendemos”, afirmou hoje Miguel Guimarães durante uma conferência de imprensa sobre o parecer da Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médica da OM, relativo ao parecer 64 do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), e divulgado na passada segunda-feira.

O conselho de ética da OM considerou então “equilibrado” o parecer emitido em setembro pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, que defendia o racionamento de medicamentos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

No mesmo dia o bastonário da OM afirmou que o dito parecer havia sido divulgado para “fazer ruído”, sendo apenas “um documento interno” e “não homologado”.

Hoje, Miguel Guimarães admitiu ter sido com “surpresa” que viu publicado o texto na comunicação social, uma vez que “não seria definitivo” e “com um título que decorre das declarações do presidente da CNECV de que o senhor bastonário esteve a reter este parecer durante meses [e] isso é completamente falso”, frisou.

Garantiu mesmo que “há documentos internos que provam que o bastonário recebeu esse documento no dia 17 à noite, e no dia 21 estava a entregá-lo a todos os membros do Conselho Nacional Executivo” da Ordem.

“E mais, foi pedida reserva na não divulgação deste parecer”, sublinhou o dirigente segundo o qual “não há nenhuma cisão na ordem dos médicos, existem opiniões diversas sobre algumas matérias”.

Já na passada sexta-feira o CNE decidiu manifestar a sua concordância genérica com o teor do parecer emitido pela Associação Portuguesa de Bioética (APB), recentemente apresentado, profundamente crítico do parecer 64 do CNECV, sobre o racionamento na saúde.

Hoje, o presidente da associação, Rui Nunes, manifestou o “regozijo pelo facto de a OM a nível nacional (…) ter subscrito a posição da APB”, assinalando a “enorme sintonia que existe entre os médicos portugueses”.

Quanto ao parecer divulgado, o também membro do conselho de ética da OM disse desconhecer o seu conteúdo tendo estranhado que não lhe tivesse sido solicitada a sua opinião e que o documento “tenha sido libertado para a comunicação social antes de alguns dos membros terem acesso”.

O parecer 64 do CNECV, emitido em setembro, tinha sido pedido pelo Ministério da Saúde e incidia sobre três grupos de medicamentos: para o VIH/sida, para os doentes oncológicos e para os doentes com artrite reumatoide.

No seguimento da divulgação do parecer do CNECV, em setembro, foram várias as personalidades da área da saúde que se manifestaram publicamente contra o conteúdo do documento.

27 de dezembro de 2012

@Lusa