20 de junho de 2014 - 17h41

A Ordem dos Médicos vai dar instruções aos clínicos para se recusarem a realizar consultas de medicina do trabalho, conforme está determinado num diploma que entra em vigor no domingo.

“A portaria não é cumprível e não vai ser aplicada. É mais uma das várias iniciativas legislativas do Ministério da Saúde que não vão ser aplicadas”, disse à Lusa o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva.

O responsável adiantou mesmo que “a Ordem dos Médicos vai dar indicações no sentido de não cumprirem e não se sentirem coagidos a fazê-lo”.

Uma portaria publicada no mês passado, e que entra em vigor no dia 22, regula a possibilidade de a promoção e vigilância da saúde a determinados grupos de trabalhadores – independentes, de serviço doméstico, agrícolas sazonais, aprendizes de artesãos, pescadores e funcionários de microempresas – poder ser assegurada através de unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

José Manuel Silva justifica a decisão com o facto de esta não ser uma das competências dos médicos de medicina geral e familiar, considerando que ao cumprir o diploma, os profissionais estão a “extravasar o limite das suas competências”, violando o código deontológico, nos pontos 1 e 2 do artigo 36.

Ministério da Saúde "completamente desnorteado"

“A medicina do trabalho é uma carreira específica que não pode, por portaria, passar a ser desempenhada por um profissional de outra carreira. Seria o mesmo que decidir por portaria que um médico de medicina interna passava a operar doentes”, afirmou o bastonário.

Para o bastonário esta é mais uma decisão que vem demonstrar que “o Ministério da Saúde está completamente desnorteado”.

Além disso, argumenta com a falta de tempo dos médicos de
família, que “estão cheios de utentes e com problemas gravíssimos no
sistema informático”.

José Manuel Silva sublinha que a Ordem é
favorável e apoia a existência de medicina do trabalho nos centros de
saúde para trabalhadores liberais e de microempresas, mas desempenhada
especificamente por esses profissionais.

“Os ACES [Agrupamentos
de Centros de Saúde] devem criar carreiras de medicina do trabalho nos
cuidados de saúde primários”, disse.

José Manuel Silva lamentou
ainda que a tutela dê “sinais de que não pretende dialogar, ao não
atender a propostas justas e de bom senso”.

O bastonário
referia-se ao pedido de revogação do diploma feito pela Ordem e pelos
sindicatos dos médicos, e aos pareceres dos colégios de especialidade de
saúde pública, de medicina geral e familiar e de medicina de trabalho,
todos eles contrários à medida, e que não foram atendidos pelo
ministério.

Por Lusa

Um bocadinho de gossip por dia, nem sabe o bem que lhe fazia.

Subscreva a newsletter do SAPO Lifestyle.

Os temas mais inspiradores e atuais!

Ative as notificações do SAPO Lifestyle.

Não perca as últimas tendências!

Siga o SAPO nas redes sociais. Use a #SAPOlifestyle nas suas publicações.