Em causa está uma proposta de Regulamentação e Integração de Optometristas no SNS rejeitada ontem na Assembleia da República, com o voto contra da bancada do Partido Socialista (PS) e com a abstenção dos deputados do Partido Social Democrata (PSD). A proposta contou com os votos favoráveis do Partido Comunista Português (PCP), do Bloco de Esquerda (BE) e do Centro Democrático e Social-Partido Popular (CDS-PP).
"Após vários anos de debate parlamentar, inúmeras audiências e esclarecimentos com diferentes deputados, acreditamos que não podemos continuar a explicar, no Parlamento, os benefícios para os utentes da regulamentação e integração de optometristas no SNS. Chegou a altura do Governo se responsabilizar, e muito especificamente, o Ministério da Saúde, pelas limitações no acesso a cuidados de saúde visual", refere Raúl Sousa, presidente da APLO.
"Continua a ser complacente com o exercício da profissão de Optometrista por qualquer pessoa, sem qualquer validação das suas competências, facto denunciado pela APLO inúmeras vezes. De notar que esta situação conta também com a complacência de quem simultaneamente se opõe à regulamentação, permitindo o exercício por qualquer pessoa e depois acusa a classe optométrica de heterogeneidade, perpetuando o estado atual da situação dos cuidados da saúde da visão em Portugal", acrescenta.
O país tem de levar em conta as recomendações da Organização Mundial de Saúde e da prática da profissão de Optometrista na União Europeia e no mundo
"O país tem de levar em conta as recomendações da Organização Mundial de Saúde e da prática da profissão de Optometrista na União Europeia e no mundo", diz ainda.
"O Governo não está a agir na defesa dos interesses da população e ainda não apresentou uma única solução viável para a redução das listas de espera para primeira consulta de Oftalmologia, que já ultrapassa as 200 mil consultas anuais", conclui.
Em guerra com os oftalmologistas
Na sexta-feira, a Sociedade Portuguesa de Oftalmologia e o Colégio da Especialidade de Oftalmologia da Ordem dos Médicos referiram em comunicado que os optometristas são muito heterogéneos "em termos curriculares, tendo, na melhor das hipóteses, três anos de formação no total" e que nenhum dos "vários planos curriculares tem qualquer formação em saúde".
No comunicado, que referia que a inclusão de optometristas no SNS representava um grande risco para a saúde dos doentes, os oftalmologistas referem ainda que "não existem entidades que possam certificar a qualidade da sua formação específica" e que os optometristas "não têm qualquer plano de estágio em entidades idóneas". Referem ainda que "de acordo com a OMS, a sua existência não traduz desempenho do sistema de saúde e sobretudo não traduz qualidade nas intervenções para reduzir a cegueira evitável".
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