Face às posições tomadas pela Sociedade Portuguesa de Oftalmologia e pelo Colégio da Especialidade de Oftalmologia da Ordem dos Médicos sobre a qualidade da Formação Superior em Optometria e Ciências da Visão, a Universidade do Minho em reagiu defendendo a qualidade da formação que ministra e as competências dos profissionais optometristas.
Na sexta-feira, a Sociedade Portuguesa de Oftalmologia e o Colégio da Especialidade de Oftalmologia da Ordem dos Médicos referiram em comunicado que os optometristas são muito heterogéneos "em termos curriculares, tendo, na melhor das hipóteses, três anos de formação no total" e que nenhum dos "vários planos curriculares tem qualquer formação em saúde".
No comunicado, que referia que a inclusão de optometristas no SNS representava um grande risco para a saúde dos doentes, os oftalmologistas referem ainda que "não existem entidades que possam certificar a qualidade da sua formação específica" e que os optometristas "não têm qualquer plano de estágio em entidades idóneas". Referem ainda que "de acordo com a OMS, a sua existência não traduz desempenho do sistema de saúde e sobretudo não traduz qualidade nas intervenções para reduzir a cegueira evitável".
É manifestamente falsa a afirmação de que, no melhor dos casos, os optometristas têm um curso de 3 anos
Avaliação rigorosa e minuciosa
Em resposta, a Universidade do Minho - que oferece formação na área desde 1988 - diz hoje que "periodicamente, estes cursos são avaliados de forma rigorosa e minuciosa pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES)".
"O curso de Licenciatura em Optometria e Ciências da Visão (OCV) está catalogado pela Direção Geral do Ensino Superior (DGES) na área da Saúde. A A3ES cataloga o curso na área 725 – Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica, da Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação (CNAEF). É, portanto, falso que o Curso de OCV não se enquadre no âmbito da Saúde. Aliás, é isso que acontece em todo o mundo, incluindo, entre muitos outros países, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos da América", frisa a nota.
Durante os 30 anos de formação em Optometria na Universidade do Minho, "foram formados mais de 500 licenciados num curso de 4,5 anos, que incluiu estágio curricular, e mais 220 outros que, tendo concluído a licenciatura de 3 anos determinada pela concretização do Processo de Bolonha, cumpriram a seguir 1 ano ou 2 anos de mestrado e/ou realizaram doutoramento", lê-se na nota.
Em consequência, "70% dos licenciados têm 4 ou mais anos de formação, sendo que a sua imensa maioria concluiu estágio curricular ou estágio em contexto de pré-registo na associação profissional. Portanto, é manifestamente falsa a afirmação de que, no melhor dos casos, os optometristas têm um curso de 3 anos", diz ainda a referida instituição de ensino.
Ordem dos Médicos contra
O bastonário da Ordem dos Médicos garante que a "inclusão dos optometristas no SNS sem uma regulamentação jurídica de competências adequada, com autonomia para a prestação de cuidados de saúde visual, sem supervisão por um oftalmologista, constituiria um enorme retrocesso na qualidade do serviço público, e um grande risco para a saúde dos doentes".
De acordo com o presidente da direção do Colégio de Oftalmologia, Augusto Magalhães, "nas últimas semanas temos assistido a numerosas intervenções públicas de alguns grupos de óticos e de optometristas, nomeadamente através da publicação de artigos sobre temas de Medicina como se fossem médicos especialistas".
Este dirigente alerta ainda para "a publicitação de reuniões para promover a prática de rastreios de doenças que, pela complexidade da sua abordagem, exigem cuidados altamente diferenciados".
No entender de Augusto Magalhães, "estes grupos e profissionais pretendem convencer a opinião pública e o poder político que possuem habilitações para exercer de forma autónoma atos, que sendo de saúde, são muitas vezes da competência exclusiva de médicos especialistas".
É a segurança dos doentes que fica em risco se os optometristas forem incluídos no Serviço Nacional de Saúde
"É preocupante a forma como estes grupos e profissionais estão a agir e, sobretudo, a forma como estão a conseguir convencer os grupos parlamentares a intervir publicamente sobre esta temática", explica Miguel Guimarães.
O bastonário refere que "desta pressão realizada sobre alguns partidos políticos resultaram propostas legislativas, em concreto do PAN e do PCP, bem como uma interpelação à tutela pelo grupo parlamentar Os Verdes, relativamente à sua incorporação nos cuidados de saúde primários do SNS".
"São propostas e interpelações que revelam um profundo desconhecimento da responsabilidade e competências reais destes profissionais e que a Ordem dos Médicos e a Sociedade Portuguesa de Oftalmologia lamentam profundamente", acrescenta Augusto Magalhães.
Perante esta situação, e sem prejuízo de outras iniciativas que possam vir a ser adotadas, o bastonário afiança que é dever público da Ordem dos Médicos esclarecer que "os médicos especialistas em oftalmologia têm uma formação de 11 anos, incluindo quatro anos de especialização em oftalmologia médica e cirúrgica, em serviço hospitalar certificado e creditado pela OM, como, aliás, está previsto na lei".
O bastonário recorda ainda que "é a própria Organização Mundial de Saúde (OMS) que refere que os oftalmologistas constituem o pilar básico dos cuidados de saúde visual em qualquer sistema de saúde".
O bastonário da Ordem dos Médicos não tem, por isso, dúvidas. "É a segurança dos doentes que fica em risco se os optometristas forem incluídos no Serviço Nacional de Saúde sem uma regulamentação jurídica de competências adequada e bem delimitada", sustenta Miguel Guimarães.
O bastonário garante que "se compactuar com tal situação, o Ministério da Saúde será o responsável por qualquer consequência negativa que dai advenha para a saúde dos portugueses. A Ordem dos Médicos estará, como é seu dever e obrigação, ao lado de todos os potenciais doentes que possam ser prejudicados por uma decisão que consideramos um retrocesso na qualidade do serviço público".
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