O Parlamento discute hoje projetos de lei do PS que visam legislar a distribuição de fruta de qualidade e origem local nas escolas e a aplicação dos mesmos critérios a todos os produtos consumidos nas cantinas públicas.

Na exposição de motivos do projeto da fruta escolar, os socialistas invocam os "30 por cento" de crianças com peso a mais para justificar a necessidade de lhes instigar bons hábitos alimentares, nomeadamente a obrigatoriedade de haver fruta todos os dias mas refeições fornecidas às escolas dos ensinos básico e secundário.

A medida já está em aplicação mas só através de circulares mandadas pela tutela às direções regionais de educação. O PS quer pôr na lei quer a "inclusão diária de peças de fruta em todas as refeições" quer um "programa complementar" de distribuição de fruta aos alunos do pré-escolar e do 1º ciclo do básico e a promoção do consumo de fruta entre os alunos dos 2º e 3º ciclos.

No projeto defende-se que pode haver outras sobremesas em oferta, mas que a fruta tem sempre que lá estar.

Outra provisão que o PS quer ver na lei é a necessidade de a fruta e os outros produtos consumidos nas cantinas das escolas terem que obedecer a critérios de "qualidade, origem e sustentabilidade ambiental".

Em conjunto com o projeto da fruta, o PS apresenta um outro para aplicar estes critérios a toda a comida servida em refeitórios e cantinas públicas.

O critério da qualidade aponta para privilegiar produtos com certificado de origem, biológicos ou com denominação de origem protegida nas cantinas e refeitórios.

Além disso, devem ser produtos de origem local para que a sua utilização implique "menores custos logísticos e de distribuição" e "menor impacto no meio ambiente", uma vez que se gasta menos em transportes e embalagens.

Os projetos serão discutidos na generalidade em conjunto e deverão ser votados na próxima sexta-feira.

11 de janeiro de 2012

@Lusa