Médicos

O Sindicato Independente dos Médicos e Federação Nacional dos Médicos voltaram esta semana a ameaçar convocar uma nova greve nacional de dois dias, caso a tutela não responda às suas reivindicações:

  • Limitação do trabalho suplementar em serviço de urgência a 150 horas anuais, em vez das 200 horas anuais atuais.
  • Imposição de um limite de 12 horas de trabalho em urgência como horário normal de trabalho, sendo contra a realização de urgências por períodos de 24 horas, sob pena de colocar em risco a qualidade do atendimento e a segurança do doente.
  • Redução da lista de utentes por médico de família.
  • Pagamento integral do trabalho extraordinário. Atualmente os médicos têm um corte de 50% e pretendem voltar a receber a 100% com efeitos retroativos a janeiro de 2017. O Governo comprometeu-se a devolver 25% dos cortes a todos os médicos a partir de abril e os restantes 25% até final do ano.
  • Negociação de uma grelha salarial que respeite a diferenciação técnica e profissional dos trabalhadores médicos.
  • Recuperação dos dias de férias acrescidos que tinham sido concedidos em função da idade do trabalhador, uma medida que deve ser estendida aos médicos com contrato individual de trabalho.
  • Convergência da idade de aposentação dos médicos com as restantes profissões de maior desgaste.
  • Implementação efetiva da medicina do trabalho e saúde ocupacional em todos os estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
  • Melhoria dos incentivos à fixação em zonas e especialidades médicas carenciadas.
  • Recuperação do subsídio de insularidade para todos os médicos que trabalhem nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
  • Lançamento dos concursos para assistente graduado sénior e assistente graduado que estiveram previstos para 2016 mas não foram efetivados na prática.
  • Colocar os atestados médicos para as cartas de condução apenas em centros de avaliação médica e psicológica para todos os condutores, retirando este serviço dos centros de saúde.
  • Implementação da carreira médica aos profissionais que trabalham nos quadros dos ministérios da Justiça e da Defesa.
  • Remunerar o trabalho prestado ao sábado além da urgência de um modo específico. O trabalho ao sábado das 8:00 às 13:00 ainda é equiparado a dias de semana.

Enfermeiros

A Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros, que inclui o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem e o Sindicato dos Enfermeiros, reivindica:

  • A criação da carreira de especialista e um vencimento adequado a estas funções;
  • Uma nova tabela salarial para toda a classe (atualmente um enfermeiro em início de carreira ganha 1200 euros brutos) e a generalização do horário de 35 horas semanais (há muitos profissionais que continuam a trabalhar 40 horas por semana).

A Bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE) sublinha que "os enfermeiros estão sem carreira, não têm categorias profissionais que a OE lhes reconhece, levam para casa menos de 1.000 euros por mês, generalistas e especialistas, os que trabalham 35 horas e os que trabalham 40 horas", além do seu elevado nível de exaustão.

Ana Rita Cavaco lembra ainda que os serviços não cumprem o número mínimo de enfermeiros para manter as pessoas em segurança e garantir a qualidade dos cuidados prestados.

"Vivemos tempos de emergência. O risco de o nosso Serviço Nacional de Saúde colapsar aumenta de dia para dia. Todos os dias estão a chegar à Ordem relatos de enfermeiros que manifestam intenção de escolher um dia para abandonar os serviços dos hospitais e centros de saúde. Temo que, ainda este mês, o façam, como na Finlândia. Os enfermeiros já ultrapassaram o seu limite e organizam-se fora das estruturas tradicionais que os representam, sindicatos e associações", realça Ana Rita Cavaco.

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