Segundo a mesma fonte, no despacho do arquivamento do inquérito, da passada segunda-feira, a procuradora considerou que a malformação do feto “não resultou de erro, omissão ou negligência do médico”, embora tenha reconhecido que o obstetra “violou regras e normas a que estava vinculado [‘legis artis’]”.

“As malformações do feto não resultaram dos erros ou omissões do médico, mas da deformação do próprio feto”, sintetizou a fonte quando à fundamentação do arquivamento do inquérito.

Apesar de o inquérito ter apurado que Artur Carvalho não cumpriu algumas regras e normas a que estava vinculado como médico o MP concluiu que não houve dolo nem negligência na sua atuação, e que apenas cometeu alguns erros quanto à informação que devia ter prestado em relação à ecografia e ao seu resultado.

A fonte acrescentou que o MP concluiu “não estar na mão do médico interferir na malformação do feto”.

Rodrigo nasceu em 07 de outubro de 2019 no Hospital de São Bernardo, do Centro Hospitalar de Setúbal, com várias malformações graves, como falta de olhos, nariz e parte do crânio, sem que o médico Artur Carvalho, que realizou as ecografias de acompanhamento da gravidez, tivesse detetado ou sinalizado aos pais qualquer problema.

O obstetra que realizou as ecografias numa unidade privada, a Ecosado, tinha já cinco queixas em curso na Ordem dos Médicos, algumas desde 2013.

Entretanto, o médico obstetra aposentou-se em junho do ano passado depois de ter sido sancionado pela Ordem dos Médicos.