Os Núcleos de Apoio a Crianças em Risco detetaram 3.551 casos suspeitos ou confirmados de maus tratos em 2010, revela um relatório que aponta o Norte e a área de Lisboa como as zonas com mais notificações.

De acordo com o relatório da comissão de acompanhamento ao trabalho desenvolvido no ano passado pelos Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NACJR), a negligência foi a principal causa de notificação dos técnicos que trabalham nesta rede criada em 2005 para garantir uma deteção precoce de menores em risco.

Duas em cada três situações sinalizadas (68 por cento) eram casos de negligência, refere o estudo agora divulgado pela Direcção Geral de Saúde. Os maus tratos psicológicos (14 por cento), os maus tratos físicos (dez por cento) e o abuso sexual (seis por cento) foram as restantes problemáticas mais identificadas.

"Com frequência, verifica-se que diferentes tipos de maus tratos coexistem na mesma situação", mas é prática dos núcleos assinalarem apenas a que consideram mais relevante, refere o estudo.

O relatório indica ainda as zonas do país onde se registaram mais casos: os técnicos da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte) notificaram 34 por cento de todas as situações registadas no país e a Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLTV) apurou outros 33 por cento.

“A ARS Norte e ARSLVT representaram, em conjunto, cerca de 2/3 do total”, lê-se no relatório sobre as actividades desenvolvidas ao longo do ano de 2010 pelos núcleos de ASCJR.

Depois de identificadas as situações de risco, quase metade (48 por cento) foi encaminhada para outras entidades de primeiro nível de intervenção em matéria de infância e juventude, 40 por cento seguiram para as Comissões de Protecção de Menores e em 12 por cento dos casos os responsáveis consideraram que o processo devia seguir para o Ministério Público ou para um Tribunal.

Até dezembro, existiam 216 núcleos de ACSCJR e outros 44 núcleos de nível hospitalar a funcionar em unidades com atendimento pediátrico. No ano passado, estiveram envolvidos nestes núcleos 1.029 profissionais numa rede que já abrange “parte substantiva do território continental”.

Apesar do alargamento da rede, os técnicos continuam a apontar algumas falhas quando questionados sobre os principais constrangimentos e necessidades sentidas na sua actividade. Grande parte dos profissionais admitiu que precisava de "mais horas disponíveis para as actividades a nível de equipa”.

“Aprofundar conhecimentos em algumas matérias específicas, tais como o diagnóstico do mau trato, o enquadramento jurídico da intervenção, o fenómeno do abuso sexual, a gestão da confidencialidade, e a deteção precoce de sinais e sintomas” foram outras das falhas que os técnicos dizem sentir.

A ASCJR foi criada no final do ano de 2005 pela ministra da Saúde, sendo os núcleos compostos por equipas interdisciplinares, que incluem técnicos como assistentes sociais e psicólogos.

09 de março de 2011

Fonte: LUSA/SAPO

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