5 de fevereiro de 2014 - 10h21
O Ministério da Saúde quer alterar o regime de internato médico com novo decreto-lei para que os licenciados em Medicina que não obtenham pelo menos 50% no exame de acesso à especialidade - uma prova nacional - fiquem sem a hipótese de escolher uma specialidade médica.
Segundo avança o jornal Público, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) está contra e já avisou que, se a proposta não voltar atrás, poderão haver greves. Em causa está o facto de aumentar o número de “médicos indiferenciados”.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) contesta as mudanças previstas pelo Ministério da Saúde num projeto de decreto-lei sobre o regime de internato médico. No documento, prevê-se que os licenciados em medicina que obtiverem “classificação inferior a 50% na futura prova nacional de seleção não podem escolher uma especialidade”, explicou Mário Jorge Neves, da comissão executiva da FNAM.
Uma situação “de tal forma grave”, que poderá originar “uma nova greve de médicos”, se a proposta não voltar atrás, acrescentou.
Medida já antiga
Até agora, os licenciados já são sujeitos a uma prova nacional de seriação, com perguntas de escolha múltipla, mas todos têm a opção de escolher a especialidade médica que pretendem consoante a nota obtida no exame e a média de final de curso.
Em comunicado, a FNAM salientou que com a medida do Ministério da Saúde retoma uma prática de há 20 anos em que foram criadas largas centenas de médicos indiferenciados sem qualquer formação especializada e que passaram a ser contratados à tarefa e a baixíssimos preços”.
Segundo o dirigente sindical, Mário Jorge Neves, com estas propostas o Ministério quer “poupar dinheiro”, pois “poderá pagar menos a médicos indiferenciados".

Outras das alterações contestadas referem-se ao internato passar a ser feito também em unidades privadas e do setor social, além das públicas, e a passagem da tarefa de definição dos serviços com idoneidade para formar os futuros especialistas das mãos da Ordem dos Médicos para a Administração Central do Sistema de Saúde.
Por outro lado, o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, considera “prematuro” debater esta questão, mas avança que apesar de a proposta ainda não ter sido analisada pelos sindicatos e negociada, “vai haver um momento em que teremos dois mil médicos e não vai ser possível formar todos”.
SAPO Saúde