Os documentos, que atestam que o portador foi totalmente vacinado contra a COVID-19, testou negativo ou está imune após uma infeção, já começaram a ser emitidos em nove países, disse o funcionário em audiência perante o Parlamento Europeu.

No momento, esses certificados estão a ser emitidos na Bulgária, Croácia, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Polónia, Lituânia e Espanha.

"Mais de um milhão de cidadãos já receberam esses certificados e muitos mais virão nas próximas semanas e meses", garantiu o comissário Reynders.

Os certificados vão ser reconhecidos por todos os países da UE a partir de 1 de julho, ao abrigo de um regulamento que deverá ser aprovado pelo Parlamento Europeu numa votação cujos resultados serão anunciados na quarta-feira.

Uma vez que o projeto já foi objeto de uma longa negociação entre os legisladores europeus e os representantes dos países da UE, a votação é apenas uma formalidade para viabilizar legalmente a iniciativa.

Antes mesmo da entrada em vigor dos regulamentos que estabelecem um quadro europeu comum, a UE lançou a sua plataforma técnica que permite a interoperabilidade dos certificados.

Os certificados devem permitir que os seus portadores evitem quarentenas nos países de destino.

No entanto, os Estados-membros mantêm a possibilidade de impor medidas restritivas adicionais, por exemplo, em caso de emergência provocada por uma variante do coronavírus.

Essa medidas, porém, deverão ser "necessárias e proporcionais para proteger a saúde pública".

"Isso tornará a vida mais fácil para os cidadãos europeus. O certificado digital  ajudará a viajar na UE, seja por motivos profissionais, familiares ou de lazer", comentou o comissário Reynders.

Com o objetivo de relançar o turismo, a Comissão Europeia corre contra o relógio para harmonizar, entre os países do bloco, as medidas a que os viajantes estarão sujeitos dentro da UE, ainda que essas decisões sejam, em última análise, da responsabilidade dos estados-membros.

A UE também está em negociações com países terceiros, como o Reino Unido e os Estados Unidos, para tentar obter o reconhecimento mútuo dos certificados.

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