O despacho que definirá as regras para atribuição de financiamento será publicado “nos próximos dias”, disse à agência Lusa Fernando Araújo que lidera a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS).

“Existem blocos de partos do SNS com várias dezenas de anos nunca intervencionadas. As condições, quer de humanização de cuidados, quer de segurança para os profissionais, têm limitações e constrangimentos e temos de as melhorar”, referiu o diretor.

Fernando Araújo anunciou o investimento de 10 milhões de euros, uma medida que se enquadra, disse, na estratégia que está a ser levada a cabo no país de melhoramento das condições assistenciais dadas às grávidas no SNS.

“Quando falamos em blocos de partos e olhamos para fechos e quando falamos de escalas de equipas, devemos também ver que há um conjunto de estratégias e medidas que estão a ser delineadas para, em conjunto, trazer mais capacidade de resposta ao SNS”, disse.

Já no despacho que será publicado, e ao qual a Lusa teve acesso, lê-se que esta linha de financiamento surge no âmbito da criação da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos que foi criada em junho do ano passado.

O despacho é acompanhado do Regulamento do Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do SNS.

As obras a realizar terão de ser efetuadas durante 2023 e serão privilegiados os locais que tenham piores condições.

“Esta é uma medida emblemática. É a primeira aposta específica em blocos de partos em muitos anos”, considerou Fernando Araújo.

Convidado a dar exemplos práticos que podem resultar desta medida, o médico contou que visitou o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, um “hospital diferenciado e com profissionais excelentes”, mas que tem “um bloco de partos com 50 ou 60 anos”.

“Isso em nada beneficia os cuidados de saúde que sofreram uma enorme evolução nas últimas décadas. Temos de apostar seriamente nas requalificações”, acrescentou.

Outro exemplo dado foi o do Hospital do Algarve que tem, considerou Fernando Araújo, “condições muito complexas”.

Mas, salvaguardando que esta linha de financiamento é para todo o país, o diretor da DE-SNS referiu que as candidaturas terão de ser apresentadas pelos conselhos de administração dos hospitais e que sabe já que alguns têm “projetos feitos e ideias para melhorar, mas faltava-lhes capacidade de investimento”.

“Aqui está [com este investimento] a mola impulsionadora de que precisavam”, sublinhou.

Fernando Araújo espera receber propostas ainda este mês e no início de fevereiro, prometendo “respostas muito céleres”.

Os 10 milhões de euros advêm do Orçamento do Estado.

Questionado se este valor chega para fazer face a todas as necessidades, Fernando Araújo disse apenas: “Para as necessidades mais urgentes é um valor extremamente interessante”.

Já para responder à pergunta sobre se este investimento em obras poderá ser acompanhado de investimento em recursos humanos, o médico regressou ao exemplo do Hospital de Santa Maria.

“Nesse hospital poderemos aumentar o número de salas de parto para responder com dignidade à procura. Vamos dar melhores condições às equipas porque os recursos existem e se tiverem mais salas e mais condições, poderão trabalhar de forma mais adequada. Trata-se de adequar a rede à procura que temos neste momento”, explicou.

Segundo Fernando Araújo o modelo de candidaturas por iniciativa dos próprios hospitais insere-se na lógica de “dar autonomia e responsabilidade” aos conselhos de administração.

A melhoria dos blocos de partos serve, ainda, para ir ao encontro das exigências cada vez mais atuais que as futuras mães têm na hora de ter um filho.

“Antigamente as salas de bloco de parto eram mais próximas de salas de bloco operatório, muito frias. Agora, cada vez mais, queremos salas humanizadas e com espaço suficiente para o pai ou acompanhante que a grávida decida que vai estar durante todo o tempo a assistir ao parto. As exigências são diferentes e temos de as acompanhar para dar qualidade a quem nos procura e concorrer com o que existe em outros locais do ponto de vista privado”, concluiu.