O Governo vai avançar com uma nova Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão clínica do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures.

A notícia é avançada pelo jornal Público, que cita uma resolução do Conselho de Ministros, publicada na terça-feira em Diário da República.

Segundo o documento, o Governo aprovou as medidas necessárias para o lançamento do novo concurso e que passam, nesta fase, por fazer estudos para a criação do caderno encargos.

Em janeiro, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) anunciou que o contrato atual com o grupo Luz Saúde não iria ser renovado.

A resolução do Conselho de Ministros, assinada pela ministra de Estado e da Presidência Mariana Vieira da Silva, refere que a equipa de projeto constituída por quadros do Ministério das Finanças e Ministério da Saúde concluiu que "existe um claro value for money da parceria", cita o mesmo jornal.

O atual contrato da PPP do Hospital Beatriz Ângelo, que é gerido pelo grupo Luz Saúde, termina dentro de dois anos e a decisão de não renovação do contrato de gestão foi comunicada em janeiro, dentro do prazo legal.

O Estado anunciou em junho que não renovou também o contrato de gestão da PPP de Vila Franca de Xira, por considerar que há necessidade de introduzir modificações no contrato que são incompatíveis com a sua atual redação e com as regras em matéria de contratação pública.

O grupo Mello rejeitou depois a proposta para manter a gestão do Hospital de Vila Franca por mais “dois ou três anos após o fim do contrato” da atual PPP, que não seria renovada. O contrato termina a 31 de maio de 2021, data a partir da qual o grupo José de Mello Saúde deixará de gerir a unidade.

No ano passado, a PPP de Braga foi revertida para a espera pública. Além da PPP de Vila Franca e de Loures, também o hospital de Cascais é gerido por um grupo privado.

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