A premissa que devia orientar um processo de desinstitucionalização, que é melhorar a qualidade e as condições de vida das pessoas, “não foi acautelada”, conclui Filipa Palha, coordenadora do “Trajetórias pelos Cuidados de Saúde Mental em Portugal”, estudo promovido pela Associação para a Promoção da Saúde Mental e Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, com o apoio científico do Centro de Estudos em Desenvolvimento Humano da Universidade Católica do Porto.

Em entrevista à Lusa, a especialista em saúde mental critica o facto de ter havido desigualdade no tratamento das pessoas no processo de desinstitucionalização e sugere, até, que o processo seja “travado” caso não sejam garantidas as premissas definidas como necessárias no Plano Nacional de Saúde Mental.

“Há claramente pessoas para as quais a situação se agravou radicalmente”, denuncia Filipa Palha, adiantando que o processo de desinstitucionalização psiquiátrica em Portugal “tem graves lacunas” em termos de planeamento e concretização e que está “longe do que seria expectável”.

“Nem todas as pessoas foram tratadas de igual forma”, assevera a especialista, questionando, por exemplo, o facto de 24 doentes do Hospital Miguel Bombarda, que encerrou em 2011, terem sido transferidos para uma “vivenda de luxo” – a Casa do Restelo -, enquanto outros utentes foram colocados em lares de terceira idade que vieram a ser encerrados por falta de condições mínimas de habitabilidade, ou levados para o Centro Social do Pisão (Sintra), cuja localidade mais próxima é a quatro quilómetros de carro.

A investigação teve por base entrevistas a doentes mentais desinstitucionalizados, seus familiares e profissionais que viveram a experiência do encerramento de hospitais psiquiátricos em Portugal, designadamente o Hospital Miguel Bombarda, em Lisboa, o Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes, em Coimbra, e o Hospital do Lorvão, em Penacova, estes dois últimos encerrados em 2012.

Para o estudo foram entrevistados, entre janeiro de 2013 e setembro de 2014, seis doentes mentais desinstitucionalizados, oito familiares e dez profissionais.

O estudo diz também que Portugal está “longe de garantir um dos direitos fundamentais das pessoas com doença mental (…) que é o direito aos melhores cuidados de saúde disponíveis, integrados no sistema de saúde a apoio social”.

Para melhorar o processo de institucionalização, Filipa Palha considera necessário um maior orçamento para a saúde mental e defende que não se devia ter encerrado nenhuma instituição sem que houvesse alternativas.

Em Portugal, a prevalência da experiência de uma doença mental é de cerca de 30%, incluindo-se neste valor desde a pessoa que sofre de depressão, àquela que tem esquizofrenia crónica e está institucionalizada há 30 anos.

O estudo “Trajetórias pelos cuidados de saúde mental em Portugal” vai ser apresentado publicamente por Filipa Palha no próximo dia 13, no Auditório da Clínica Psiquiátrica de São José (Lisboa), pelas 17:00.

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