“Os fabricantes devem comprometer-se a ajudar a acabar com a fase aguda da pandemia e isso significa trabalhar diretamente com a

Covax em vez de buscar maiores ganhos financeiros por meio de acordos bilaterais”, considera Durão Barroso numa entrevista à agência Lusa feita por escrito.

O ex-primeiro-ministro português e ex-presidente da Comissão Europeia salienta que “este vírus não respeita fronteiras” e que o caminho para acabar com a pandemia que desencadeou “não é entrar em competição desenfreada entre uns e outros”, uma lógica que considera que deve valer também para os governos.

Questionado sobre a escassez de vacinas que afeta vários países por causa das limitações de produção, defende que o caminho para resolver o problema e apoiar os países em desenvolvimento é “investir na capacidade de manufatura nesses mesmos países e apoiar o seu fabrico por meio de acordos de transferência de tecnologia”.

Foi o que a plataforma Covax, liderada pela GAVI, Organização Mundial de Saúde e pela coligação CEPI fez ao assinar “dois acordos deste tipo com o Serum Institute of India”, que deram acesso a “potencialmente mais de mil milhões de doses de vacina”.

Sobre a possibilidade de levantamento de patentes para licenciar a produção de vacinas tal como acontece com os medicamentos genéricos, José Manuel Durão Barroso não vê que seja possível por se tratar de “um desafio muito difícil”.

“Além, obviamente, da grande divergência entre os interesses em jogo, [a abertura da propriedade intelectual para vacinas] não leva em consideração a complexidade do seu desenvolvimento científico e tecnológico, que geralmente envolve milhares de etapas e um grande ‘know-how’”, o que as torna diferentes dos medicamentos que podem ser fabricados por produtores de genéricos, argumenta.

É um processo que “vai bem além do mandato da GAVI” e cuja resolução estaria dependente dos governos do mundo, “o que já foi por vezes tentado no âmbito da Organização Mundial do Comércio, mas sempre sem nenhum resultado concreto”.

Durão Barroso lança outro alerta à indústria farmacêutica por causa das mutações do vírus: “parece cada vez mais claro que os fabricantes poderão ter que se ajustar à evolução viral, incluindo, potencialmente, o fornecimento de futuras doses de reforço”.

“Isso torna a necessidade de acesso equitativo às vacinas mais importante do que nunca, pois quanto mais tempo deixarmos o vírus espalhar-se sem controlo, maiores serão as oportunidades de ele sofrer mutações e de haver reinfeções e mesmo novos surtos da pandemia”, aponta o presidente da GAVI

Além disso, as mutações “podem diminuir a eficácia das vacinas já existentes”, salienta.