Um grupo de enfermeiros com vínculos laborais precários vai concentrar-se na quarta-feira na Administração Regional de Saúde do Norte (ARS/Norte), no Porto, exigindo que sejam cumpridas “as promessas de efetivação por parte do Ministério da Saúde”.

Fátima Monteiro, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, disse hoje à Lusa que no final da concentração será entregue uma moção na ARS/Norte.

Pretendem que “todos os contratos a termo, independentemente da sua relação jurídica, sejam convertidos, desde que a avaliação de desempenho do enfermeiro seja positiva, em contratos por tempo indeterminado, que garanta estabilidade e direitos”.

Reivindicam também a “admissão de mais enfermeiros até se atingirem as dotações seguras em todos os serviços, uma vez que a existência de trabalho extraordinário programado denuncia a carência de enfermeiros”.

Atualmente, “em todas as unidades de saúde do país”, verifica-se “uma situação de grave carência de enfermeiros, que compromete a prestação de cuidados de saúde em segurança, com qualidade e em tempo útil aos utentes”, consideram.

“Porém, e apesar da elevada carência de horas de cuidados de enfermagem, existe “um elevado número (vários milhares) de enfermeiros com vínculos precários que, na sua generalidade, estão a suprir necessidades permanentes dos serviços e não necessidades transitórias, pelo que, deveriam, legalmente, desde logo, possuir vínculo estável”, sustentam.

Contudo, lê-se no texto da moção, a que a Lusa teve acesso, “o Governo já demonstrou que a sua opção é dar seguimento e aprofundar o que vinha a ser feito, isto é, potenciar e ampliar a precariedade contratual”.

E consideram que “a recente legislação que permite a renovação excecional dos Contratos Individuais de Trabalho nas EPE´s, e a norma que irá ser publicada na Lei de Execução Orçamental, que prevê a prorrogação dos contratos a termo nos Cuidados de Saúde Primários, representa não uma solução definitiva para o problema, mas sim, transitória, uma vez que prolongarão a precariedade e a manutenção das situações de instabilidade”.

A concentração dos enfermeiros está marcada para as 11:00, na sede da ARS/Norte.

7 de fevereiro de 2012

@Lusa

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