O Ministério da Saúde anunciou hoje que gastou, em 2011, 93 milhões de euros na contratação de médicos através de empresas, mais dois milhões de euros em relação a 2010, apesar das restrições existentes para recorrer a estes serviços.

Em agosto do ano passado, o Ministério da Saúde (MS) determinou, através de despacho, que “a contratação de médicos na modalidade de prestação de serviços, por todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), só é admissível em situações de imperiosa necessidade”.

O MS esclarece, em comunicado, que, “apesar dos esforços para garantir, de forma contínua, recursos humanos médicos suficientes para os cuidados especializados”, mantém-se a necessidade de as instituições recorrerem, em determinadas situações, à contratação de profissionais através da prestação de serviços.

Na sequência do despacho, o custo com prestações de serviço, no total de custos com pessoal, reduziu de 6,34 por cento (%) em setembro de 2011 para 4,26% em abril de 2012, mas “tal não foi suficiente para evitar que, em 2011, se verificasse, em relação a 2010, um aumento de cerca de dois milhões de euros naquele modelo de contratação, tendo passado de cerca de 91 ME para cerca de 93 ME”, adianta.

Afirma ainda serem “desprovidas de sentido as críticas às soluções adotadas para fazer face ao problema concreto da prestação de cuidados de saúde”, frisando que a contratação de médicos através da modalidade de prestação de serviços está sujeita ao “regime de excecionalidade”.

Tal excecionalidade é extensiva aos casos em que os serviços do SNS se encontram na contingência de recorrer à prestação de serviços como “único meio de garantir cuidados de saúde aos cidadãos, nomeadamente, por não haver especialistas interessados em ocupar os lugares de quadro em aberto”.

No sábado, o ministro da Saúde reiterou que o Governo é “favorável às carreiras médicas”, como provam os concursos para novas admissões no SNS, e que só abriu concursos para prestação de serviços médicos por falta de oferta.

Paulo Macedo disse ter sido desbloqueado “outro concurso que estava por abrir” e revelou estar a averiguar “junto da Ordem dos Médicos (OM) e das ARS [administrações regionais de saúde] o porquê de concursos que estão por concretizar há sete anos”.

Neste âmbito, disse “não compreender” a greve convocada para julho pela OM e pelos dois maiores sindicatos do setor, tendo por base o concurso lançado pelo ministério para a prestação de serviços médicos ao SNS, procedimento que as três organizações consideram ilegal.

“Se nós conseguíssemos os médicos com a especialidade de medicina geral e familiar disponíveis no mercado obviamente que os contrataríamos todos dessa forma, mas já abrimos todas as vagas possíveis relativamente à oferta que há”, sustentou.

Paulo Macedo garantiu que “a opção política [do Governo] relativamente à prestação de serviços é de diminuição do [seu] número, porque [o Executivo] quer é os médicos estabilizados de acordo com as suas carreiras, quando os haja”.

Médicos em greve nos dias 11 e 12 de julho

18 de junho de 2012

@Lusa