Num projeto de resolução (sem força de lei) hoje anunciado, o PSD defende que “o sucesso de qualquer estratégia e das próprias medidas de combate à pandemia de covid-19 dependem – e muito – da correção, fiabilidade e suficiência da informação técnica e epidemiológica que, em cada momento, é disponibilizada às autoridades públicas competentes, em particular as da esfera governamental”.

“As decisões políticas e as medidas sanitárias devem ser sólidas, claras, fundamentadas e alicerçadas na melhor evidência científica existente”, lê-se no documento.

Os sociais-democratas consideram que, em Portugal, se tem assistido “à tomada reiterada de decisões erráticas, tardias, desadequadas, por vezes mesmo cegas, não raro agravando a ansiedade social que os portugueses compreensivelmente já vivem há cerca de um ano”.

Para o PSD, uma comissão científica permanente contribuiria “para a melhoria da qualidade da resposta das autoridades à crise pandémica que o país enfrenta”.

Na parte resolutiva, o projeto defende que esta comissão deve apoiar “a resposta e o processo de decisão das autoridades públicas competentes para o seu controlo e erradicação, emitindo, ainda, os pareceres científicos que lhe sejam solicitados pelo Governo ou pelas autoridades de saúde e propondo as medidas que se lhe afigurem necessárias ou aconselháveis nesse domínio”.

Para os sociais-democratas, este organismo deve integrar "um adequado número de técnicos especialistas de reconhecido mérito, com competências, especialmente no âmbito da epidemiologia, da matemática e da saúde aplicada, designados através de um processo que envolva a Assembleia da República e o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas”.

A comissão, propõem ainda, deve “atuar de forma independente no desempenho das suas funções, não podendo solicitar nem receber instruções da Assembleia da República, do Governo ou de quaisquer outras entidades públicas ou privadas”.

Na semana passada, o primeiro-ministro, António Costa, pediu à comunidade científica um esforço para que se chegue a um consenso alargado em torno de metas objetivas no plano epidemiológico.

Questionado sobre quais os indicadores que servirão de base ao Governo para iniciar a prazo um processo de desconfinamento em Portugal, Costa afirmou que o seu Governo "segue critérios que têm a ver com a evolução da pandemia, de capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e com o risco de contaminação existente".

"Na última reunião do Infarmed, um dos cientistas [Manuel Carmo Gomes] propôs três marcas fundamentais que deveriam servir como linha vermelha para se decretar confinamento e não linhas verdes para lhe pôr fim. Por isso, pedi aos nossos cientistas um esforço de consensualização científica sobre aquilo que devem ser os níveis relativamente aos quais as medidas devem ser adotadas", declarou.

Em Portugal, morreram 15.754 pessoas devido à covid-19, dos 792.829 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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