Estas posições foram transmitidas pela vice-presidente do Grupo Parlamentar do PCP Paula Santos em conferência de imprensa, na Assembleia da República, durante a apresentação de uma resolução da sua bancada que recomenda ao Governo que diversifique no plano internacional a aquisição de vacinas contra a covid-19.

Perante os jornalistas, Paula Santos referiu que o PCP já teve a oportunidade de questionar o coordenador do Plano de Vacinação contra a covid-19 e a Comissão Técnica de Vacinação se foi considerada essa possibilidade de atribuir prioridade "aos professores e todos os trabalhadores das escolas, assim como outros trabalhadores que todos os dias asseguram serviços essenciais".

"Entendemos que essa consideração deve ser feita e deve ser ponderada", declarou.

Na conferência de imprensa, Paula Santos caracterizou como fundamental a aceleração do processo de vacinação em Portugal e, para tal, o PCP entregou um projeto de resolução "em que pede ao Governo que tome diligências, no quadro da sua opção soberana, para poder diversificar a aquisição de vacinas autorizadas e reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela autoridade nacional do medicamento, o Infarmed".

"O PCP propõe também que o Governo intervenha no âmbito da OMS e das Nações Unidas com o objetivo de suspender a validade das patentes da indústria farmacêutica, permitindo assim a patilha do conhecimento e o alargamento da produção e vacinas", disse ainda.

No plano nacional, a deputada comunista sustentou que é fundamental o investimento na criação de condições para a produção de vacinas", bem como o aumento do apoio à investigação nos centros públicos, Laboratório Nacional do Medicamento e instituições do Ensino Superior.

"Estamos confrontados com inúmeras dificuldades no fornecimento de vacinas, registando-se sucessivos atrasos. Perante esta realidade, é preciso tomar medidas. E as medidas concretas que permitem acelerar a vacinação e proteger a população passa pela aquisição de vacinas", acrescentou.

Questionada sobre as consequências de Portugal se afastar do plano de aquisições de vacinas da Comissão Europeia, Paula Santos respondeu que, "no âmbito do processo comunitário, verificam-se inúmeros atrasos e incumprimentos no fornecimento de vacinas".

"Estamos de falar de fornecimentos previamente acordados com a própria União Europeia. Portugal, em vez de receber 4,4 milhões de vacinas neste primeiro trimestre, passou para 2,5 milhões de vacinas. Isto não permite sequer vacinar as pessoas que foram identificadas na primeira fase do plano de vacinação", salientou.

Face a esta situação, a vice-presidente da bancada do PCP advogou que Portugal "não pode ficar amarrados a estes acordos e deve efetuar esforços para aquisição de vacinas - vacinas cujo procedimento possa ser desenvolvido pelo Infarmed".