A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) durante os meses de junho, julho e agosto, realizou operações de fiscalização nos festivais de verão que decorreram nos distritos de Viana do Castelo, Porto, Lisboa, Setúbal, Castelo Branco e Beja.
Segundo a ASAE, as operações aconteceram no âmbito das suas "competências nas áreas de segurança alimentar e saúde pública, bem como de práticas comerciais".
Em resultado destas ações, foram fiscalizados 518 operadores económicos e instaurados 53 processos de contraordenação, bem como identificados 63 menores entre os 13 e 17 anos de idade no âmbito da fiscalização da lei do álcool.
285 kg de carne apreendidos
"Foram apreendidos 285 kg de carne e produtos cárneos no valor de 1425 euros e suspensa a atividade de um estabelecimento por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene", refere ainda a ASAE em comunicado.
Como principais infrações de natureza contraordenacional detetadas pela ASAE destacam-se "facultar, vender ou colocar à disposição bebidas alcoólicas em locais públicos a menores, falta de mera comunicação prévia, inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP e incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene".
"A falta de preços, a falta de controlo metrológico de pesos, inexatidão ou deficiência de rotulagem, violação das regras de etiquetagem e marcação, incumprimento das regras de acesso aos espectáculos de natureza artística, entre outras" foram outras das infrações detetadas, indica aquele organismo.
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