A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) investigou, durante cerca de 12 meses, a atividade de venda de artigos contrafeitos (especialmente, calçado desportivo) desenvolvida por uma página da rede social Facebook, tendo as investigações levado à identificação dos titulares da página permitindo realizar mandados de busca (domiciliário e a viaturas), na zona de Almada.
"Apurou-se, durante o inquérito, que os suspeitos adquiriam os artigos em armazéns, alterando posteriormente os produtos através da colocação ilícita de autocolantes com referência a marcas conceituadas registadas. Posteriormente, eram publicitados na página de facebook como réplicas de qualidade, sendo enviados para os clientes via postal ou entregues em mão", explica a ASAE em comunicado.
Como resultado foram apreendidos cerca de 100 artigos contrafeitos, designadamente calçado, um telemóvel e diversas etiquetas e autocolantes de seis marcas conceituadas protegidas, num valor aproximado de 2.500 euros.
Em resultado foram instaurados oito processos-crime e apreendidas cerca de 2 100 capas de telemóveis, 500 colunas de som portáteis, seis phones, num valor aproximado de 33 000 euros
Dois arguidos
Foram ainda constituídos dois indivíduos como arguidos e sujeitos à medida de coação de Termo de Identidade e Residência.
Ainda durante a última semana foi realizada outra operação de fiscalização no âmbito do combate à contrafação, resultado de uma investigação desencadeada após uma denúncia sobre venda de equipamento de som de marca conceituada contrafeita à venda ao público em estabelecimentos comerciais.
"Ao longo da investigação, foram realizadas diversas ações de fiscalização, em simultâneo, em lojas que se dedicavam à venda destes produtos contrafeitos como sendo originais", refere a ASAE.
"Em resultado foram instaurados oito processos-crime e apreendidas cerca de 2 100 capas de telemóveis, 500 colunas de som portáteis, seis phones, num valor aproximado de 33 000 euros", acrescenta.
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