Segundo o relatório de monitorização anual de violência doméstica de 2019, da secretaria-geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), as forças de segurança receberam 29.473 participações de violência doméstica em 2019, 13.503 das quais na Guarda Nacional Republicana (GNR) e as restantes 15.970 na Polícia de Segurança Pública (PSP), o que corresponde a um aumento de 11,5% face a 2018.

Em média, as forças de segurança receberam 2.456 denúncias por mês, ou seja, 81 todos os dias e cerca de três queixas por hora.

“Em todos os meses de 2019 o número de ocorrências aumentou face ao verificado no período homólogo do ano anterior, constatando-se um incremento desta taxa de variação de janeiro a março (onde atingiu o seu valor máximo: +26%) e também de outubro a novembro”, lê-se no relatório.

Refere também que durante o ano passado, os distritos onde se verificaram mais denúncias foram Lisboa (6.702), Porto (4.996), Setúbal (2.829), Aveiro (2.035) e Braga (1.953).

A SGMAI analisou também o período entre 2008 e 2019 e verificou, no conjunto das duas forças de segurança, uma taxa de variação media anual de 0,7%.

“Após um aumento dos quantitativos entre 2008 e 2010, registou-se uma diminuição até 2012, sendo que de 2013 a 2018 se verificou uma estabilização dos mesmos, registando-se, no entanto, em 2019 o aumento anual mais expressivo de todo este período (+11,5%)”, diz a SGMAI.

Em 82% dos casos a vítima era mulher, casada ou em união de facto (41%), com idade média de 42 anos e sem depender economicamente do agressor (84%).

Em 74% dos casos, as forças de segurança depararam-se com relações conjugais presentes (52,4%) ou passadas (21,3%), sendo que em 7% dos casos as vítimas eram filhas do agressor e em 11% havia uma relação de namoro.

Já a pessoa denunciada, era geralmente (84%) homem, casado ou em união de facto (41%), com idade média de 43 anos e sem depender economicamente da vítima (89%).

Quase metade das denúncias (48%) foram feitas presencialmente e a intervenção policial ocorreu geralmente na sequência de um pedido da vítima (76%), mas houve também casos (13%) em que a queixa parte de um familiar ou amigo ou de uma denúncia anónima.

Por outro lado, 76% dos casos aconteceram na casa da vítima e do agressor ou apenas da vítima, sendo que apenas em 18% dos casos a violência aconteceu na via pública ou em espaços públicos fechados. Em 31%, as ocorrências aconteceram à frente de menores.

Segundo a SGMAI, em 20% dos casos registados pela PSP havia registo de uma ou mais queixas anteriores formalizadas.

“A violência física esteve presente em 68% das situações, a psicológica em 89%, a sexual em 3%, a económica em 8% e a social em 22%”, lê-se no relatório.

Paralelamente, as forças de segurança detiveram 1.018 suspeitos de violência doméstica em 2019, o que corresponde a mais 215 detenções do que em 2018, “tendo o seu valor mais do que quadruplicado entre 2009 e 2019 (373%)”.

Juntas, a GNR e a PSP fizeram 29.992 avaliações de risco e 23.376 reavaliações, sendo que em 90% dos casos registados houve a atribuição do estatuto de vítima.

Do total dos 16.585 resultados de inquéritos de violência doméstica comunicados e analisados, 77% foram arquivados e só em 19% foi feita acusação.

Já das 1.839 decisões finais transitadas em julgado, mais de metade (61%) terminou com a condenação do agressor, sendo que em 60% das decisões proferidas em 2019 a pena foi de entre dois a três anos, maioritariamente suspensas.

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