"Esta ação de fiscalização teve por base a preocupação da ASAE com a segurança dos consumidores mais jovens, e com o crescente aumento do número de notificações e alertas oriundos de outros Estados-Membros para este tipo de produtos em particular", lê-se na nota de imprensa.
"Como balanço da ação, foram fiscalizados 125 operadores económicos, tendo sido instaurados 8 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações o fornecimento de produtos que não cumprem a obrigação geral de segurança dos mesmos, o desrespeito das regras relativas à afixação de preços, entre outras", acrescenta.
"Em resultado da operação, procedeu-se ainda à apreensão de 69 peças de vestuário com um valor estimado de 1.600 euros, por incumprimento da obrigação geral de segurança", refere o comunicado.
"A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança e verificação do cumprimento da regulamentação vigente", conclui.
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