O documento, elaborado pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), vai ser hoje apresentado em Lisboa e apresenta dados sobre a fiscalização relativa à disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público.

Portugal registou 644 óbitos positivos para o álcool em 2015, dos quais 38% atribuídos a acidente, 32% a morte natural, 13% a suicídio e 6% a intoxicação alcoólica, segundo o relatório sobre “A situação do país em matéria de álcool”.

Em 2015, foram alvo de fiscalização 15.678 estabelecimentos comerciais, o que representa um aumento de 114% face a 2014. Também aumentou o número de infrações detetadas, “o que indicia um aumento da eficácia da fiscalização”.

O documento indica que foram aplicadas 58 contraordenações relacionadas com a disponibilização ou venda a menores, das quais 18 foram antes da entrada em vigor da lei que alarga a todas as bebidas alcoólicas a idade mínima legal de 18 anos para a disponibilização, venda e consumo em locais públicos ou abertos ao público.

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Segundo o relatório, a cerveja, os produtos intermédios e as bebidas espirituosas representaram, em 2015, 95,1%, 3,4% e 1,6% do volume total de vendas no conjunto dos três segmentos de bebidas, proporções próximas às registadas nos dois anos anteriores.

Nesse período, foram vendidos cerca de 4,5 milhões de hectolitros de cerveja e aumentou o consumo dos produtos intermédios (mais 1,5%), registando-se uma diminuição das bebidas espirituosas (menos 2,3%).

Em 2015, as receitas fiscais do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) no conjunto dos três segmentos de bebidas alcoólicas foram de foram de 182,1 milhões de euros em 2015, contribuindo as bebidas espirituosas com 99,1 milhões de euros, a cerveja com 71,5 milhões e os produtos intermédios com 11,5 milhões de euros.

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